Com um representante a mais, MCom define nomes para o Gape
Presidência fica com Sônia Mendes, secretária executiva do ministério. Com mudança, grupo tem representação mais forte da administração direta do governo.
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Governo
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Reunião entre Ministro e operadoras sela bom desfecho para o decreto de intervenção
O Ministro Juscelino Filho convocou os representantes das operadoras que compraram a frequência de 26 GHz e apresentou as razões do decreto de intervenção no Gape.
Veja aqui os decretos das estatais no vermelho
Os três decretos publicados hoje, 10, visam reestruturar a governança de pelo menos 15 empresas estatais brasileiras e seus modelos de negócios. Telebras, Ceitec e Correios estão nessa lista.
Com 3 decretos, governo espera reposicionar estatais em dificuldade
Os decretos foram elaborados no Ministério da Gestão e serão publicados por Lula nesta terça, 10. Ceitec e Telebras na lista das beneficiadas.
MCom e Anatel se entendem. Falta avaliação do TCU.
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirma que decreto do governo trouxe mais segurança sobre atribuição da agência. Mas lembra que o TCU terá de analisar a mudança retroativa no edital 5G
Acordo reduz preço de softwares da Red Hat para o governo
Segundo o Ministério da Gestão, acordo engloba mais de 720 produtos de software; redução será de até 26,67%
O imbróglio da intervenção do MCom na Anatel com mudanças em edital
A intervenção na Anatel, com alterações do edital de licitação do 5G, é avaliada como uma medida ainda mais grave do que o próprio decreto publicado ontem
O que dizem as cláusulas do Edital 5G anuladas via portaria pelo MCom
Portaria do MCom anula 9 itens do edital 5G publicado em 2021, mas não tem efeitos sobre obrigações assumidas pelas operadoras.
MCom intervém no Gape e assume comando do programa de conexão nas escolas
O Ministério das Comunicações assume a presidência do grupo no lugar da Anatel passou a decisão final dos investimentos para Juscelino Filho.
Anatel avalia efeitos do decreto 12.282
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz que é preciso esperar portaria que regulamente o decreto. Interlocutores interessados na governança das obrigações veem insegurança jurídica à frente.
Com R$ 300 milhões em caixa, Telebras diz que tem como pagar fornecedores
Em comunicado, a estatal Telebras diz que tem sofrido restrições orçamentárias, mas há reserva de dinheiro para pagar fornecedores
Governo esvazia competência da Anatel por decreto
Decreto 12.282 publicado hoje diz que o MCom será responsável por diretrizes e estratégias para políticas públicas de telecomunicações, radiodifusão, conectividade e inclusão digital, inclusive para leilões de frequências já realizados.
Com recado para a Anatel, TCU aprova renovação de espectro da Algar
Ao permitir a renovação das faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz da Algar, TCU diz que Anatel precisa traçar critérios para identificar uso eficiente do espectro e cometimento reiterado de infrações.
Governo busca avançar na criação de marketplace para compras públicas
Proposta é discutida pelo MGI e a AGU para reunir e simplificar a busca por fornecedores de bens e serviços. Órgãos estudam modelagens jurídicas.
Defesa Civil testa alerta via celular no Rio Grande do Sul e em BH
Haverá disparos para testar a divulgação de alertas de emergência em 36 cidades do Rio Grande do Sul e na capital mineira neste final de semana
Baigorri: Anatel tem hoje maior déficit de pessoal de sua história
Em audiência na Câmara, Carlos Baigorri, presidente da Anatel, cobrou a realização de mais concursos públicos para preencher as vagas na autarquia
TCU reforça necessidade de órgão nacional de cibersegurança
Auditoria recomenda ao GSI gerenciar “o risco consistente em uma Política Nacional de Cibersegurança sem alcance nacional” e sem “autoridade e prerrogativas” adequadas.
‘Desenrola’ na Anatel: em um mês, 11 empresas solicitaram adesão
Prazo para adesão vai até 31 de dezembro. Os débitos aptos são aqueles de natureza não tributária, inscritos na dívida ativa.
MCom firma acordo de cooperação com órgão chinês em economia digital
Memorando assinado entre o órgão e a Administração Nacional de Dados da China prevê instalação de Grupo de Trabalho para promover cooperação bilateral no campo digital.
MCom prevê novos testes do 5G FWA em escolas
Experiência anterior, no Distrito Federal, mostrou limitações. Desta vez, tecnologia será avaliada no Rio Grande do Norte, e com tipo de instalação diferente.