Conformidade de produtos de rádio e comunicação por satélite para uso próprio vai à consulta
Prazo para contribuições começa nesta terça-feira, 31, e segue até 8 de janeiro. Proposta visa dar maior agilidade aos processos.
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Consulta Pública
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Consulta abre debate entre governo e empresas sobre uso consciente de eletrônicos por crianças e adolescentes
Órgãos preparam Guia Oficial destinado a pais, responsáveis e empresas. Senacon pretende firmar TACs com frente a casos de exposição de crianças e adolescentes como consumidores.
ANPD inicia consulta sobre sandbox regulatório para IA
Proposta de sandbox regulatório para IA da ANPD será usada para projeto piloto e poderá evoluir para regulamento
Anatel coloca requisitos para uso de bloqueador de sinais em consulta
Norma detalha subfaixas para operação e controle de drones, além dos serviços de interesse coletivo. Contribuições devem ser enviadas até 20 de outubro, pela plataforma Participa Anatel.
Anatel abre nova consulta sobre carregadores celulares
Anatel vai rever alguns dos requisitos publicados em 2022 sobre a fabricação de carregadores de celulares comuns, por indução ou utilizados em carros.
Prioridades do Funttel vão a consulta pública
As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa+ Brasil, até 4 de setembro.
Coleta de dados de satélites entra em consulta pública
Proposta da Anatel prevê a informação semestral pelas empresas de dados econômico-financeiros
Anatel abre consulta para atualizar norma de bloqueadores
Novos tipos de bloqueadores incluem os equipamentos móveis e portáteis do tipo rifle de disparo manual, utilizados para interceptação de drones
Anatel prorroga tomada de subsídio sobre deveres das plataformas digitais
Inicialmente, contribuições se encerrariam em junho. Novo prazo vai até 30 de julho.
Contribuições sobre implantação conjunta de infra entram na reta final
Tomada de subsídios iniciada em abril se encerra na próxima semana. Minuta disponível prevê regras para instalação de redes de telecomunicações que ocorrem simultâneas a outras obras de interesse público.
Secom lança consulta sobre educação midiática e questiona zero-rating
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil. Prazo foi aberto nesta sexta-feira, 19, e vai até 15 de junho.
Teles criticam prazo menor para multas por descumprimento de edital
A proposta da Anatel é de reduzir de 1.095 para 548 dias o tempo de atraso máximo dos compromissos e que já teria validade para o edital do 5G
Guilhotina regulatória: GSI condena alteração de resolução
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), considera a Resolução Anatel nº 740/2020 uma referência essencial sobre requisitos de segurança cibernética para as organizações que atuam no Setor de Telecomunicações sob regulação da agência. Nesse sentido, reitera…
ANPD coloca regras para informar risco de danos em consulta pública
Minuta prevê prazo diferenciado para agentes de pequeno porte e detalha quais informações devem conter nos comunicados.
Anatel prorroga consulta para cálculo de multas de editais
A consulta foi prorrogada para até 17 de maio
Consulta define requisitos do serviço limitado móvel aeronáutico
Anatel vai receber pelos próximos 45 dias comentários a respeito do ato que atualiza os requisitos do serviço limitado móvel aeronáutico
Anatel não vê mocinho ou vilão na disputa entre teles e plataformas digitais, diz Balbino
Abraão Balbino, superintendente executivo da agência, indica que há “simbiose” entre os setores e diz que órgão regulador não terá “nenhum tipo de viés” em sua avaliação
CGI.br lança dia 25 consulta sobre regulação de plataformas digitais
Marcado para 25 de abril, em Brasília, evento terá debates multissetoriais, além da participação de autoridades
Correios ouvem sociedade para conectar todas as unidades
Proposta proíbe a participação de empresas em consórcio, que gerou multa de R$ 783 milhões para operadoras no ano passado
MDIC abre consulta sobre Custo Brasil com item dedicado a telecom
Objetivo é obter contribuições de diversos setores da economia para elaborar plano de redução da despesa que onera as empresas. Colaboradores poderão opinar sobre infraestrutura de comunicação, insumos básicos, importação, entre outros pontos.