Anatel aprova consulta pública sobre migração da telefonia fixa
A proposta, do conselheiro Emmanoel Campelo, inclui a metodologia do cálculo referente à valoração dos bens reversíveis
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Categoria Consulta Pública
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Para o Idec e a Fundação Procon, é preciso haver maior ênfase à proteção de dados pessoais e falta previsão de sanções administrativas na ocorrência do descumprimento da norma
Empresas e governo opinam sobre Sandbox Regulatório para testar novos serviços financeiros
A aprovação à proposta de regulamentação do Sandbox Regulatório: as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado para Testes de Inovações Financeiras e de Pagamento e as regras para fornecimento dos produtos e serviços ficou clara na maioria das mais de…
MCTIC prorroga consulta sobre estratégia de IA
Contribuições poderão ser feitas até o dia 2 de março
Mercado vê impasse quanto a bens reversíveis
Operadoras querem respaldo do TCU sobre a interpretação de que os bens serão valorados conforme a proporção em que são usados no STFC
Serpro abre consulta visando aquisição de sistema de gestão de documentos
Estatal afirma que a digitalização de documentos faz parte da sua transformação digital
Entidades ameaçam ir à Justiça por valor dos bens reversíveis
Para Flávia Lefèvre, advogada do coletivo Intervozes, uma lei recém aprovada não pode retroagir e modificar contratos firmados no passado
MCTIC busca elementos para criar uma Estratégia Nacional de Inteligência Artificial
Pasta recebe contribuições através da plataforma Participa.br até 31 de janeiro de 2020
Serpro abre consulta pública para contratação de call center
Sugestões e críticas podem ser encaminhadas até a próxima quinta-feira, 12
BC abre consultas públicas sobre Open Banking e Sandbox regulatório
Segundo o órgão, normas favorecem a competição e a inovação no sistema financeiro
Anatel abre consulta da proposta do edital de licitação de satélites
Serão leiloadas 15 posições orbitais. Contribuições poderão ser feitas até dia 03 de dezembro
Anatel prorroga consulta sobre quebra de sigilo cadastral sem ordem da Justiça
Operadoras, que queriam mais um mês para analisar as implicações da mudança no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações, terão dez dias.
Anatel abre consulta sobre potência das ERBs em 2,3 GHz e 3,5 GHz
Agência propõe requisitos técnicos para emissões comuns e espúrias por estações base, nodais ou repetidoras que serão usadas na 5G
Anatel prorroga por mais 30 dias consulta pública sobre IoT
Decisão atende à reivindicação do SindiTelebrasil, que pediu mais tempo para produzir uma contribuição de consenso das teles que representa
Minuta da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética entra em consulta
A E-Ciber ficará em consulta até 1º de outubro. Iniciativa traz 10 ações estratégicas para ampliar a cibersegurança no Brasil.
Anatel abre consulta para ouvir interessados por posições orbitais
Objetivo é substituir serviços de satélites em banda C que terão prazo final em dezembro de 2020
CPqD propõe compartilhamento dinâmico de espectro para a 5G
Dessa forma, empresas além das operadoras poderiam utilizar o espectro para serviços limitados privados
Anatel abre nova consulta sobre requisitos técnicos de cabos para CFTV
Segundo a agência, a repetição da consulta se dá em função das alterações na proposta anterior, tendo em vista existirem no mercado muitos cabos do sistema de circuito fechado de TV, que não atendem aos requisitos mínimos
Qualcomm sugere novos espectros para o 5G
Para a empresa, a extensão da faixa de 3,5 GHz até 4,2 GHz, e o uso no Brasil da faixa de 600 MHz garantiriam a largura de banda necessária para atender as operadoras existentes
Anatel prorroga consulta da proposta que altera regimento interno
Prazo para contribuições foi estendido até o dia 19 deste mês