Anatel vai propor manual para cálculo dos bens reversíveis
O assunto foi tratado hoje, em evento virtual promovido para discutir a proposta de regulamento de continuidade da telefonia fixa.
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Consulta Pública
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Anatel decide encerrar hoje a consulta pública do 5G
Os conselheiros rejeitaram novos pedidos de prorrogação do procedimento baseados na pandemia e em aprimoramento das propostas apresentados dois dias antes por SindiTelebrasil, NEO TV e Fórum Brasileiro de IOT.
Consulta sobre reforçadores de sinal do SMP acaba hoje
Proposta da Ouvidoria da Anatel já recebeu 13 contribuições
Anatel prorroga por 15 dias consulta da proposta de edital do 5G
Para relator, uma prorrogação por tempo maior pode trazer prejuízos para o país
Proposta de requisitos de segurança em equipamentos de rede entra em consulta
Texto está de acordo com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, denominada E-Ciber, estabelecida pelo governo
Femtocélula como equipamento de radiação restrita entra em consulta pública
Proposta pretende a desburocratizar o uso dessas pequenas antenas no Brasil, que em sete anos não passam de 1,2 mil instaladas
Site da Anatel terá consulta para facilitar uso de reforçadores de serviço móvel
Uma proposta é dispensar os equipamentos de até 5 watts de pagamento do Fistel e de licenciamento pela agência reguladora
Conformidade de produtos de telecom é objeto de 3 consultas públicas
Propostas pretendem estabelecer regras de conduta de agentes, de organismos de certificação e requerentes
Operadoras reclamam das condições previstas aos pequenos provedores no leilão da 5G
O gerente de relacionamento institucional da Abrint, Helton Posseti, rebateu e disse que os ISPs são empresas sérias e detêm 30% da banda larga no país.
Operadoras querem estímulos para investir na 5G
Sindisat e SindiTelebrasil pedem mais 45 dias para avaliar o edital; se pedido for acatado pela Anatel, fica mais provável que leilão só aconteça em 2021.
Consulta da proposta de continuidade da prestação do STFC é aberta
Texto substitui o regulamento de bens reversíveis e prevê fim de obrigações nas concessões em áreas onde há competição
Anatel pede à Telebras lista dos bens reversíveis da década de 90
Agência já apurou que há cerca de 10 mil imóveis nos trabalhos desenvolvidos para atender acórdão do TCU, cujo prazo que termina em abril pode ter pedido de prorrogação.
Anatel abre consultas públicas para equipamentos 5G
Propostas estabelecem requisitos para avaliação de conformidade de Transceptor para Estações Rádio Base, de Telefone Móvel Celular e de Estação Terminal de Acesso
Empresas cobram acesso a dados abertos do governo como política para a IA
Em consulta pública, multinacionais defendem regras principiológicas para o segmento e acesso a dados legíveis por máquina
NIC.br defende criação de estrutura de governança de Inteligência Artificial no Brasil
Áreas prioritárias para o país, em IA, devem ser agricultura, saúde, educação, segurança pública, indústria, administração pública, cidades inteligentes e sustentáveis.
Telefônica quer regulamentação ex post para IA
Para a operadora, é imprescindível que eventuais mecanismos legislativos e regulatórios possam prover maiores níveis de confiança e segurança jurídica aos investimentos
Consulta a edital de R$ 66 milhões pela telefonia do governo federal termina esta semana
Termo de referência prevê custo máximo de R$ 57,9 milhões por serviços de telefonia fixa e de R$ 8,5 milhões por serviços móveis.
Propostas de normas de avaliação de produtos entram em consulta pública
Objetivo é adequar os textos ao regulamento aprovado no ano passado, que isentou a cobrança para a expedição do certificado de homologação
Anatel abre consulta pública da adaptação das concessões para autorizações
Proposta de metodologia de cálculo do saldo das adaptações também receberão contribuições até o dia 27 de março
Anatel abre consulta para alterar coleta de dados de serviços
Texto inclui mudanças nas informações que precisam ser prestadas sobre telefonias fixa e móvel e TV por assinatura