PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi escolhido para dar parecer sobre a matéria por ter sido relator da Lei de Proteção de Dados Pessoais, aprovada no ano passado, recebendo veto no item sobre a criação da ANPD
Senadores querem aproveitar a tramitação da matéria para destinar recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações a municípios do Norte, Norte e Centro-Oeste que não contam com serviços de banda larga e telefonia móvel
A extinção da ACS precisa ser aprovada ainda pelos plenários da Câmara e do Senado antes de o acordo firmado com os Estados Unidos prevalecer.
Políticas públicas, acordo com EUA sobre a base de Alcântara, satélite brasileiro, uso de reconhecimento facial e inteligência artificial são alguns dos temas que serão debatidos
Governo usará esse tempo para prestigiar senadores aliados e elaborar proposta de MP e de decreto para atender demandas de serviços de telecomunicações em áreas isoladas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A prioridade do novo presidente são as novas tecnologias que podem trazer competitividade para o Brasil.
Proposta seguirá para análise na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário do Senado.
Já aprovado na Câmara, o texto segue à sanção presidencial com o argumento de que servirá para ajudar bons pagadores a ter acesso a taxas de juros menores, mas há senadores que duvidem dos resultados pretendidos
Senador Vanderlan Cardoso aponta que é preciso encontrar o preço de mercado, pois há grande divergência entre as estimativas feitas pelo TCU e pela Anatel
O senador Paulo Rocha (PT-PA) pretende impedir a votação final do texto no Senado com a apresentação de vários requerimentos para alongar a tramitação do novo marco das telecomunicações
Enquanto governo não decide medida para regulamentar o setor, volta a tramitar proposta que já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados
Senador Vanderlan Cardoso, presidente da CCT, considera remota a aprovação de requerimento de urgência para a votação de emendas ao novo marco das telecomunicações diretamente no plenário do Senado
Novo texto do PLP 441/17 permite a anotação de informação sobre serviço de telefonia móvel na modalidade pós-paga. Alterações ainda serão analisadas no Senado.
Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) fez dobradinha nas eleições de 2018 com o ex-deputado Daniel Vilela (MDB-GO), responsável pela proposta na Câmara.
A matéria agora será apreciada no Senado
Pela proposta, o novo serviço deverá promover a promoção social e pessoal do trabalhador notadamente nos campos da educação, cultura e lazer e da segurança e saúde
Vanderlan Cardoso, de Goiás, terá a missão de retomar a tramitação do PLC 79
Coordenador da Frente da Segurança Pública, Capitão Augusto (PR/SP), prevê que esse projeto poderá ser aprovado ainda este ano no Congresso, antes da reforma da Previdência
Há expectativas de que as alterações sejam aprovadas ainda neste semestre, mas terá que concorrer com a reforma da Previdência e o pacote anticrime de Moro
As propostas coincidem com bancos de dados biométricos de condenados inseridos no pacote anticrime apresentado hoje, 4, pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro
