PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Plenário do TCU acompanhou por unanimidade voto do relator Jhonathan de Jesus, que disse ter aperfeiçoado condicionantes após interações com o vistor, Jorge Oliveira. Confira a decisão.
O acordo da adaptação da concessão prevê investimentos adicionais de até R$ 2,3 bilhões caso a arbitragem promovida pela Oi exceda os R$ 12,5 bilhões
Para CEO da Oi, Mateus Bandeira, trajetória longa para efetivar a migração aponta necessidade de repensar a regulação brasileira.
Pauta passou por apreciação do Conselho Diretor em Circuito Deliberativo. O relator, Alexandre Freire, propôs a aprovação do termo de autorização.
Jhonatan de Jesus quer verificação da lista das cidades que receberão investimentos da Telefônica e que mais delas fiquem no Norte. Jorge Oliveira pediu vista, levando a decisão do TCU para 27 de novembro.
Processo é incluído na pauta da sessão plenária de quarta-feira, 13, após pedido de prorrogação do prazo de análise pelo relator, Jhonatan de Jesus.
Presidente do Conselho Consultivo se recusou a solicitar informações à Anatel sobre adaptação da concessão da Oi, apesar do pleito de representantes da sociedade e dos usuários.
Relator do processo de adaptação da migração da Oi, Alexandre Freire, solicitou reunião extraordinária. Agência diz que pendências documentais foram resolvidas ou estarão sanadas a tempo.
Grupo de ativistas digitais, a CDR cobra participação da sociedade no processo que vai selar o destino da concessão da Oi.
Ida da CDR à CGU é último movimento na expectativa de bloquear a migração da concessão da Oi para o modelo privado
Ministro Juscelino Filho deu a assinatura que faltava ao acordo da Oi com Anatel e TCU. Oi diz que vai avisar clientes sobre desligamentos com 30 dias de antecedência. [Atualizado]
Dos R$ 8,7 bilhões, R$ 685,5 milhões serão quitados com a liberação de depósitos judiciais. A empresa dará entrada de R$ 80 milhões e vai quitar o restante em pagamentos mensais, com vencimento a partir de 31 de março de 2025.
Assinada tratativa com a AGU, pende agora aval do ministro Juscelino Filho para a Oi pedir a migração de sua concessão. Anatel já tem relator para o termo de adaptação da outorga: Alexandre Freire.
CDR diz à AGU que assinatura do acordo entre Oi e Anatel no TCU traz irregularidades, como a não apresentação de valores atualizados para os bens utilizados na concessão
Corte deve unificar processos que analisam a prorrogação das autorizações de uso de radiofrequências conferidas no ano passado, observando recomendações do tribunal.
Grupo de entidades da sociedade civil de direitos digitais, ativistas e acadêmicos reclama de falta de transparência em relação aos acordos de migração das concessões firmados por Anatel ante o TCU
Cristiana Gonzalez, relatora do edital das próximas concessões, questionou uso do Fust para financiar tecnologia de telefonia fixa e cobrou os cálculos da Anatel que indiquem o tamanho do déficit do STFC prestado em regime público
Casa Civil entra na discussão sobre o futuro da Oi e reúne hoje representantes de Anatel, TCU e AGU para debater o tema. Expectativa no mercado é que ainda em setembro comece a migração da concessão para o regime privado.
Conselho Diretor da Anatel aprovou envio do pedido para negociar com a Algar no âmbito da SecexConsenso, do TCU. Expectativa é que conversas sejam mais rápidas do que foram as de Oi e Vivo, chegando-se a acordo ainda este ano.
Entre as mudanças, passa para 67 as áreas locais, autoriza reajuste automático de tarifas, mantém orelhão nas localidades com mais de 100 habitantes, se houver pedido, acaba com índice de produtividade (fator X) e reduz custos com publicidade.
