Palmas aprova lei de antenas adequada ao 5G
Com sanção de lei de antenas em Palmas, país chega a 501 cidades com legislação atualizada
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Cade autoriza venda de fatia da Phoenix Tower para Grain e Blackrock
Cade libera aquisição de parte da Phoenix Tower, da Blackstone, pelos fundos Grain Management e Blackrock.
EUA e Reino Unido elaboram diretrizes de segurança para IA
Medidas contam com o apoio de autoridades de segurança cibernética de outros 16 países; objetivo é reduzir o nível de risco desde a concepção do projeto de IA
STF mantém anulada lei que obrigaria internet em túneis e no metrô
Embargos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro buscavam reconhecimento de norma estadual como garantia dos direitos do consumidor.
Golpe da Falsa Central: teles podem ser responsabilizadas por omissão, diz Anatel
Despacho da Anatel manda operadoras que vendem números 0800, de qualquer porte, suspenderem vendas até organizarem cadastros e tomarem medidas para evitar o golpe da falsa central de atendimento. E diz que, se as teles não seguirem as recomendações, serão responsabilizadas por omissão.
Veto à desoneração pode ser analisado até 7 de dezembro
Sessão conjunta do Congresso está prevista para quinta-feira, 30. Caso não haja acordo, será adiada em uma semana.
Ministério da Gestão instala Comitê de Proteção de Dados
O CPDP substitui o Comitê Estratégico de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais instalado no antigo Ministério da Economia
Veto à desoneração pode aumentar o preço dos serviços de TI, afirmam entidades
Em nota conjunta, representantes dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicações declaram ‘profunda preocupação’ com impactos nos empregos.
Desligamento total da TV analógica, só em 2025
O Ministério das Comunicações prepara texto para adiar até junho de 2025 o encerramento das transmissões analógicas de TV aberta em 1.005 cidades
Comissão filtra propostas para ressarcir consumidor por ‘queda’ da internet
Relator rejeitou adiamento da data de vencimento da fatura em prazo proporcional à suspensão. No entanto, propõe pagamento ao usuário.
Anatel aprova a fusão entre Vero e America Net
Superintendência de Competição da Anatel liberou o acordo, que resultará na criação de uma empresa com mais de 1,5 milhão de clientes e presença em 450 cidades