STF: Marketplaces serão regidos pelo Código de Defesa do Consumidor
STF concluiu julgamento e declarou constitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet e como incide sobre plataformas de conteúdo. Estas deverão se autorregular.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Plantão de Notícias
Últimas notícias do TeleSíntese.
Leia maisSTF: Marketplaces serão regidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Decreto vai confirmar padrão ATSC e faixa de 300 MHz para a TV 3.0
Texto pode ser publicado em julho pelo MCOM. Anatel se prepara para implementação da TV 3.0 em 300 MHz nas capitais já a partir de 2026.
ZPEs entram no radar da Anatel para expansão das redes móveis privativas
Superintendente Vinícius Caram afirma que incentivos tributários e digitais nas zonas de exportação (as ZPEs) abrem espaço para conectividade avançada e automação industrial
Unidade do Cade dedicada a big techs seria um avanço?
Medida iria ao encontro de orientações da Fazenda de fortalecimento do Cade no tratamento de questões concorrenciais envolvendo as big techs. Advogados opinam.
Sateliot obtém licença da Anatel e lança modelo híbrido de IoT via satélite no Brasil
Empresa firma parceria com a ABINC para conectar áreas remotas e ampliar digitalização no agronegócio, mineração e logística
Brasil chega a 502 milhões de dispositivos digitais em uso, aponta FGVcia
Estudo revela dados sobre inteligência artificial, uso de nuvem e investimentos em TI nas empresas brasileiras
STF derruba liminar que obrigava distância mínima entre torres de telecom
Liminar era um dos itens do julgamento da ADI 7708, que questiona a validade de regra que modificou a Lei das Antenas
Brasil propõe cabo submarino do Sul Global em reunião do BRICS
MCTI quer romper concentração de dados no Norte Global e ampliar autonomia digital dos países do bloco
MCOM prorroga consulta sobre política de cabos submarinos
Ministério das Comunicações estende até 11 de agosto o prazo para contribuições à política de cabos submarinos, ampliando redes e atraindo investimentos à infraestrutura digital.
Governo de Goiás e SONDA firmam contrato de R$ 500 milhões para levar conectividade a 125 municípios
Rede de fibra óptica do Programa Goiás de Fibra terá 10 mil km e atenderá 2,3 mil unidades públicas estaduais
WiFeed lança OpenRoaming no Brasil
Novo padrão de autenticação permite conexão automática e segura a redes Wi-Fi públicas, sem senha ou formulários
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Maioria do plenário já considerou artigo 19 inconstitucional. Faltam três votos e a fixação da tese sobre a responsabilização das redes sociais em relação a conteúdos de terceiros.