
STF vai licitar ferramenta de inteligência artificial
O objetivo é modernizar o serviço de busca de jurisprudência, um dos mais acessados no portal do tribunal
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O objetivo é modernizar o serviço de busca de jurisprudência, um dos mais acessados no portal do tribunal

Para entidades, haverá aumento da demanda por soluções de backhaul satelital. Também haverá expansão das ofertas de hotspots WiFi e de banda larga via satélite

Isabela Cahú, diretora jurídica de contencioso e regulatório da Claro Brasil, assinalou que as operadoras, mesmo em setor altamente competitivo estão buscando mecanismos de autorregulação.

Para Leonardo de Morais, a agência vai começar a trabalhar na regulamentação tão logo o texto seja sancionado pela Presidência da República.

Atualmente, alerta Adriana Costa, diretora de Assuntos Regulatórios da operadora, a empresa que coopera com o regulador, buscando resolver o problema acaba recebendo a mesma punição do que outra que não agiu da mesma forma.

Executivos de empresas das Américas, incluindo Brasil, Europa e Ásia afirmam que OTTs não são ameaça e abrirão oportunidade. Mas veem disputa por direitos esportivos e pirataria como questões sensíveis.

Segundo José Leça, diretor de Assuntos Jurídicos Regulatórios da Vivo, o novo regulamento de fiscalização que está para ser aprovado pela Anatel aumentará o grau de confiança entre os agentes.

O professor Marcio Iorio Aranha aponta que o consumidor espera melhores serviços, e a busca de respostas conjuntas entre o regulador e regulado pode ser bem mais eficaz do que a mera punição e aplicação de multas.

Autoridade de competição diz que não pode avaliar a transação sem receber toda documentação exigida. Empresas recorrem.

Sindicato das operadoras comemora a aprovação do texto, diz que vai ampliar investimentos em banda larga e contribuir para a chegada da 5G.

O auditor Federal da Controladoria Geral da União, Fernando Cardoso, (CGU), afirmou que o atual sistema de comando e controle adotado pela maioria das agências reguladoras acaba fazendo com que as decisões demorem muito tempo. Na Anatel, afirmou, um Pado leva em média 531 dias para ser concluído.

Para o conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz, o cálculo do saldo da concessão (que inclui o valor dos bens reversíveis) e a prioridade de alocação dos recursos são temas complexos, que irão demandar pelo menos um ano para serem regulados pela agência. Mas ele espera que não demore muito mais, pois as concessões acabam em 2025.