
Operadoras já parcelaram tributos, diz relator da MP do Fistel
Para deputado André Figueiredo, teles não devem ser afetadas pela perda de validade da Medida Provisória 952.
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Para deputado André Figueiredo, teles não devem ser afetadas pela perda de validade da Medida Provisória 952.

Condições de uso da faixa ainda serão definidas pelo conselho diretor, e requisitos técnicos, pela área técnica da agência.

Banco Central aprovou hoje, 12, o regulamento dos pagamentos instantâneos no país

Vivo e TIM confirmaram que já estão desenvolvendo produtos na área financeira

Associação defende que é um “desserviço à sociedade” em tempos de pandemia o pedido da Procuradoria-Geral da República contra gratuidade prevista em artigo da Lei das Antenas.

Juíza auxiliar da 7ª Vara Empresarial pondera, porém, que não há impedimento legal para qualquer credor fazer negociações diretamente com as empresas em recuperação.

Entre os investidores estão Google, Qualcomm e a Nokia.

A magistrada Fabelisa Gomes Leal determinou que o edital de convocação do evento traga as orientações apresentadas pelo administrador judicial, o que inclui os protocolos de combate à pandemia por se tratar de um encontro presidencial com potencial de reunir pelo menos 3.000 participantes

A empresa lidera o mercado de alarme para carros, mas firmava contrato de exclusividade com os distribuidores, prejudicando a concorrência, entendeu o órgão anti-truste.

Vôos experimentais em Campinas (SP) podem ter início ainda em 2020

American Tower diz à Anatel que Telxius e Phoenix Tower têm torres em uso por operadoras de maneira irregular. Anatel atualizou sistema Mosaico para emitir alertas automáticos de irregularidade e não vai licenciar estações em torres muito próximas umas às outras.

Avaliação é de Marcos Catão, especialista em tributação do setor, sobre matéria que envolve R$ 3,3 bi em encargos setoriais; relator da MP, deputado André Figueiredo (PDT/CE), disse que as operadoras entendem que a medida já surtiu efeitos quanto ao parcelamento da dívida