
Mais de R$ 22 milhões em multas são trocados por “obrigação de fazer” redes de telecom
Os processos referem-se a multas que seriam aplicadas contra Claro, TIM e Telefônica/Vivo.
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Os processos referem-se a multas que seriam aplicadas contra Claro, TIM e Telefônica/Vivo.

Wilson Cardoso, CSO da Nokia para a América Latina, diz que resultados serão apresentados à Anatel e à sociedade.

Em debate, se os canais lineares de TV transmitidos por streaming pela internet devem ser enquadrados como Serviço de Valor Adicionado (SVA) ou serviço de TV paga (SeAC). O caso corre o risco de ficar par ao próximo ano, pois o prazo de 120 dias solicitado pelo conselheiro Emmanoel Campello, acabaria após a última reunião do colegiado da agência em 2020

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou ao STF documento em que alerta ser inconstitucional concessão de liminar pedida pela PGR em ação movida contra a gratuidade do direito de passagem para instalação de redes de telecom.

Levantamento da IDC Brasil aponta que este foi o maior tombo do segmento desde 2016

Cidades atendidas ficam em Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo

Documento da Presidência da República aponta várias decisões do STF sobre a competência exclusiva da União de legislar sobre telecomunicações.

Foi criada também unidade responsável por estabelecer a conformidade da agência com as regras existentes na LGPD.

Integrantes do Conselho Diretor da ANPD somente serão nomeados após aprovação pelo Senado e terão mandato de quatro anos, prorrogável por mais uma vez. Ao todo, ANPD terá 36 funcionários.

Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que interesse público em resolver o caso deve prevalecer. Google diz que ordem envolve quebra de direitos constitucionais e analisa levar o caso ao Supremo. [ATUALIZADO]

Projeto vai até o final de 2023 e tem como objetivo facilitar o acesso a ferramentas de aprendizagem digital

Em apresentação, executivo da empresa observou que ativação depende do leilão da Anatel e do conhecimento adquirido com a oferta de 5G DSS, lançado recentemente pela companhia em diferentes capitais.