Plano nacional de IoT sai em março, diz governo


Enquanto setor de TI cobra velocidade na redefinição de modelos regulatórios, MCTIC defende aprovação de PL do senador Aloysio Nunes, acrescido de artigos que garantam tratamento diferenciado aos dados coletados pela rede de objetivos conectados.

maximiliano-martinhao-it-forum-expo-2016O plano nacional para a internet das coisas (IoT) será concluído pelo grupo de trabalho criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e lançado em março de 2017. A promessa partiu do secretário de políticas de informática da pasta, Maximiliano Martinhão, durante apresentação no IT Forum Expo, evento que reúne empresários e executivos de TI, em São Paulo.

Os detalhes desse plano ainda estão sendo trabalhados, em parceria inclusive com o BNDES. E se ainda não é possível cravar que a proposta vai destravar recursos, o que se tem claro é que governo prefere o pojeto de lei de proteção de dados pessoais apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao resultante de consultas públicas e elaborado pelo Ministério da Justiça durante o governo de Dilma Rousseff e em discussão na Câmara.

“O setor de TI solicitou a retirada da urgência da proposta de projeto de lei encaminhada ao Congresso ainda pelo governo Dilma, com a intenção de acrescentar artigos que prevejam como será o uso de dados gerados pea internet das coisas”, ressaltou ao Tele.Síntese.  O apoio ao projeto de Nunes será articulado pelo ministério através de um novo departamento da Secretária de Informática: o de Política Cibernética e Agenda Digital.

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As empresas de TI depositam expectativa na internet das coisas. Sérgio Gallindo, presidente executivo da Brasscom, uma das entidades que representa o setor, afirmou que até 2025 a IoT vai movimentar US$ 19 trilhões no mundo graças à conexão de nada menos que 500 bilhões de dispositivos. “Estimamos que o Brasil conseguiria abocanhar pelo menos US$ 350 bilhões desse total. Por isso precisamos de políticas públicas para a IoT”, falou em sua apresentação.

A preocupação é que, sem uma regulação adequada para a IoT, o país fique para trás no que se refere à competitividade. O temor tem fundamento. Carlos Arruda, professor e pesquisador da Fundação Dom Cabral, mostrou que desde 2012 o país perdeu 33 posições no ranking mundial de competitividade elaborado pela instituição, e que analisa 138 países. O principal motivo é o engessamento regulatório, trabalhista e tributário, a seu ver. “Precisamos de uma agenda de transformação regulatória, imediata e urgente”, cobrou.

Segundo Martinhão, além da IoT, a nova Sepin quer abordar ainda problemas quanto à burocracia – facilitando o registro de empresas inovadoras -, a propriedade intelectual – aperfeiçoando a proteção de produtos desenvolvidos aqui -, e a capacidade do setor em exportar. “A participação do Brasil no mercado mundial de TI está praticamente relegada ao mercado local”, lembra.

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