Plano de banda larga: desoneração de modens não será imedidata.


A Medida Provisória com a desoneração do PIS/Cofins para os modems, aguardada pela indústria desde o anúncio do Plano Nacional de Banda Larga, não será publicada por enquanto. Fontes do Palácio do Planalto informam que o governo quer negociar com os diferentes agentes tanto esta desoneração – anunciada durante o lançamento do PNBL – como …

A Medida Provisória com a desoneração do PIS/Cofins para os modems, aguardada pela indústria desde o anúncio do Plano Nacional de Banda Larga, não será publicada por enquanto. Fontes do Palácio do Planalto informam que o governo quer negociar com os diferentes agentes tanto esta desoneração – anunciada durante o lançamento do PNBL – como outras desonerações, que poderiam recair sobre a prestação do serviço.

Segundo fontes do Comitê Gestor do  Programa de Inclusão Digital (CCPID), as medidas de desoneração vão depender do envolvimento e do compromisso das operadoras com o programa. Mas a redução do imposto já teria sido acertada com o Ministério da Fazenda, e não estaria voltada apenas para os modens da 3G da telefonia celular, mas seria adotada também nos modens da telefonia fixa (ADLS) e da TV por Assinatura (cable modem).

Tanto a desoneração dos equipamentos como a de impostos que incidem sobre o serviço de banda larga (Fust, Fistel e demais impostos federais) dependem das negociações que o governo vai desenvolver com operadoras e provedores de serviços. Assim, a iniciativa, também anunciada na coletiva, de isenção do Fust (Fundo de Universalização) para os pequenos provedores  enquadrados no Simples também será colocada nesta mesa de negociação. (Fonte: Tele.Síntese Análise)

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