Planejamento avisa que não há espaço para incentivos fiscais
O secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Julio Alexandre Menezes, deu um recado seco e direto para aqueles do setor de telecomunicações que defendem redução tributária ou outras formas de incentivos para a ampliação dos investimentos em banda larga no país. “O governo não tem mais espaço para incentivos e para aumento de gastos”, disse ele, durante o Painel Telebrasil 2018.
Cobrou ainda maior engajamento por parte das empresas na defesa do PLC 79 – que permite o fim da concessão de telefonia fixa – para que o projeto possa ser aprovado ainda este ano pelo Senado Federal. ” É posição do governo apoiar fortemente a renovação do projeto de lei que está no Congresso, mas não basta contar só com o governo. O setor tem que fazer a sua parte. Tem que atuar”, afirmou.
O executivo observou que o país já enfrenta uma discussão eleitoral muito fragmentada, embora o governo reconheça a importância das telecomunicações. Segundo ele, o Executivo busca simplificar ao máximo as atividades do setor privado, para que continue e investir. “Mas precisamos também que o setor apoie e trabalhe na mesma direção”, vaticinou.
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