PGMU de Zerbone mantém 170 mil orelhões

O Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) do conselheiro Rodrigo Zerbone faz algumas mudanças frente ao que foi sugerido pela área técnica da Anatel, mas mantém inalterada as concessões de telefonia fixa, pelo menos até que seja criado o Serviço Convergente de Telecomunicações (SCT), quando todos os serviços migrariam para o regime privado.

Em sua proposta, ele elimina a obrigatoriedade de se manter a distância mínima entre os TUPs, o que faz com que o número de orelhões caia dos atuais 900 mil , para 170 mil (e não mais parea 600 mil como sugeriam os técnicos).

Ele propõe também mudanças no prazo de instalação dos aparelhos, para minimizar os custos da concessão, mas manteve as obrigações de cobertura, do Aice e de atendimento com serviço individual com telefone fixo.

Quanto aos contratos de concessão, sugere poucas mudanças. A mais importante é o fim das garantias para alguns tipos de contratos.

O conselheiro Igor de Freitas preferiu manter o seu voto, que reduz as concessões para apenas 6% do território nacional, por entender que as soluções para os problemas da telefonia fixa tem que ser mais céleres.

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Miriam Aquino

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