Parlamentares vão atrás de verba emergencial para o CNPq


Os deputados tentarão emendar o PLN 18/19, que será votado nesta quinta-feira, dia 29, para conseguir pelo menos R$ 80 milhões para pagar as bolsas de outubro. O MCTIC garantiu que para o próximo ano, não haverá problemas de verbas.

O CNPq, em audiência pública realizada hoje, 28, na Comissão de C&T da Câmara dos Deputados, precisa de R$ 330 milhões para pagar, até o final do ano, as 80 mil bolsas de mestrado e doutorado. Possui recursos apenas para fazer o pagamento do mês de setembro (cerca de R$ 80 milhões). Os deputados da CCTC estão se articulando para tentar incluir pelo menos uma verba emergencial de outros R$ 80 milhões para o pagamento das bolsas de outubro na PLN 18/19, projeto do Poder Executivo que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União.

“Após pagarmos as bolsas de setembro, e depois, sobrará na rubrica apenas um milhão de reais. Todos já sabem que não haverá mais dinheiro”, afirmou João Azevedo, presidente do CNPq.

A proposta de ir atrás da verba emergencial partiu do ex-ministro de C&T, Celso Pansera, e atual Secretário-executivo da Iniciativa de Ciência e Tecnologia no parlamento. Segundo ele, está sendo articula uma emenda no projeto do Executivo, que será votado amanhã, quinta-feira, (29) pelo Plenário do Congresso Nacional. “Precisamos conseguir pelo menos os recursos a serem pagos em outubro, enquanto buscamos uma solução para até o final do ano”, afirmou ele.

MCTIC

O secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini, afirmou que a instituição não vai deixar faltar dinheiro para essas bolsas de estudo, mesmo com os cortes orçamentários realizados, e pediu ajuda do parlamento para resgatar o recursos.

Semeghini disse também que para o próximo ano o risco de cortes de verbas não ocorrerá, pois o ministério conseguiu garantir que as verbas não sofrerão cortes.

Não ao fim do CNPq

O presidente da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -, Ildeu de Castro Moreira, disse que será enregue hoje aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas pela manutenção do CNPq e da Finep. Segundo ele, correm rumores de que o atual governo Bolsonaro pretende colocar o CNPq sob o guarda-chuva da Capes, do Ministério da Educação; e a Finep no BNDEs, que fica no Ministério da Economia.

“Não podemos deixar isso acontecer, pois todos os recursos do FNDE, que sustentam a pesquisa, sairiam da área da ciência”, afirmou ele.

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