Parlamentares querem 5G nas capitais logo depois do leilão


Os deputados que compõem do grupo de trabalho da Câmara querem mudança do cronograma de implantação da 5G no país. Conforme o voto do conselheiro Carlos Baigorri, as operadoras ficam autorizadas a ativar o 5G nas capitais 300 dias depois de concluído o leilão. Um prazo muito extenso, na avaliação dos integrantes do GT.

“Exigimos o 5G imediato nas capitais e grandes centros do país. Isso pode ser feito com a rede existente, e assim as operadoras ganham tempo até a implantação da 5G de última geração”, diz Perpétua Almeida (PCdoB-AC), coordenadora do GT.

Segundo a deputada, a exigência de instalação de redes baseadas no release 16 “vai demandar muito tempo e colocar o Brasil na fila da 5G em relação ao resto do mundo”.

Almeida considera que o Brasil tem muitas diferenças regionais, com áreas que sequer foram atendidas com 4G. As quais duvida que sejam cobertas pela 5G com rapidez. “O 4G tem uma abrangência de cobertura maior, enquanto a 5G é mais restrita. Quando se passa de uma área com 5G [release 16] para 4G, há desconexão, um hiato na cobertura. O presidente da Anatel se mostrou sensível a isso”, conta a deputada.

Hoje, 9, os parlamentares do grupo se encontraram com o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e apresentaram essas posições.

Grande conferência

Almeida também diz que falta ao governo um debate amplo sobre o projeto tecnológico brasileiro. Segundo ela, as motivações por trás da portaria 1.924/21 não estão claras. É preciso dizer o que significa exigir dos fornecedores “governança corporativa dentro dos padrões do mercado acionário brasileiro” para entender se isso representa uma exclusão implícita de fornecedores.

Ela também questiona comentários recentes do ministro Fábio Faria, que disse ter intenção de mudar o texto da portaria para que outras empresas possam fazer a rede privativa do governo federal, e não só a Telebras, como prega a Política Nacional de Telecomunicações editada em 2018. “A meu ver, só pode ser uma empresa de Estado responsável pela rede do governo”, avalia Perpétua Almeida.

Por isso, ela quer se encontrar com Faria assim que ele desembarcar no Brasil após o tour que está fazendo pelos países em que há fabricantes de equipamentos de rede 5G. “Estamos aguardando o ministro voltar de viagem para conversarmos com ele. Queremos propor uma ação conjunta do parlamento, do GT, da Anatel, do TCU e do governo federal para fazer uma grande conferencia na área de tecnologia. Por que até hoje não se chamou um grande debate para isso?”, diz.

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