Parceria entre governo e Starlink segue sem detalhes de implementação


Parceria entre governo e Starlink segue sem detalhes de implementação
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 14. (Crédito: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 14, para explicar o projeto de parceria entre governo e Starlink, de Elon Musk. O debate com parlamentares terminou sem detalhamento de prazos e termos da colaboração.

O acordo com o empresário foi anunciado pela pasta em maio deste ano, como parte da iniciativa de levar internet à totalidade das escolas públicas do país, em especial, nas áreas rurais. No entanto, ao ser questionado sobre o cronograma e custos para cumprir a meta de conectar as instituições até o final de 2022, o ministro citou apenas outros contratos.

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O ministro citou contrato para conectar 12 mil escolas, firmado com a empresa Via Sat. “Ela vai fazer 3 mil escolas por mês. Eles me falaram que nos próximos 4 meses eles vão zerar essas 12 mil escolas”.

Fábio Faria afirmou que o próximo passo será alcançar escolas sem energia elétrica e, posteriormente, levantar quantas escolas têm internet com baixa qualidade, para substituir por uma conexão melhor.

Questionado sobre quantas escolas necessitam de conexão, ao todo, o ministro explicou que está em levantamento.

“Estamos consolidando esses números, trabalhando os números que o Gape [Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas] tem, que são 15 mil escolas, mas, por baixo, temos internet de baixa qualidade, de apenas 1Mbps, em torno de 50 mil escolas”, disse Faria.

Contrapartida à parceria entre governo e Starlink

Durante a coletiva, o ministro foi questionado sobre possíveis interesses políticos ao abrir portas para Musk no Brasil. Fábio Faria ressaltou os critérios técnicos do acordo tanto para conectar escolas quanto para monitorar a Amazônia, sem citar contrapartidas.

“O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) usa imagem infravermelho de satélites. A Starlink usa banda larga. Então, são complementares”, explicou.

Ainda de acordo com Faria, é mais uma oportunidade da parceria com a empresa, que possibilita conexão em áreas remotas de alta qualidade. “Se a gente consegue parcerias para ter acesso a informações que são complementares e que a gente não precise desembolsar para isso, vale”, afirmou.

Ampliação das operações de satélites

Ainda durante a audiência, o ministro afirmou que tem incentivado a operação de empresas de satélite no Brasil, recomendando a conselheiros da Anatel a liberação da atuação.

“A Anatel querendo ou não, a agência espacial querendo ou não, os satélites vão estar no nosso espaço. É importante que no Brasil a gente tivesse todas as empresas satelitais”, afirmou.

A Starlink recebeu autorização da Anatel em janeiro deste ano. O aval tem validade até 28 de março de 2027.

Participaram da audiência com o ministro os parlamentares de quatro comissões da Câmara: de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

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