Para teles, sem políticas públicas não há como conectar a região Norte


Congresso Nacional

As operadoras de telecomunicações admitiram que sem políticas públicas não é possível conectar toda a região Norte, em função das dificuldades de levar a infraestrutura. Representantes da Vivo, Oi, TIM e Claro, que participaram nesta segunda-feira, 31, de audiência pública da Câmara dos Deputados, tiveram os dados contestados por prefeito e deputado estadual da Amazônia, que mostraram a precariedade do serviço na região. Para as empresas, o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) é uma saída.

Segundo o presidente da Associação Amazonense de Municípios, prefeito Jair Souto, a Vivo atua em 62 municípios, a Claro em 61, a Oi e a TIM em 25 municípios cada, mas, de acordo com levantamento feito com as prefeituras, o sinal é ruim em 47% das cidades, regular em 44%, bom em 7% e ótimo só em 3%. Na área rural, 56% das cidades não têm conectividade. 

De acordo com o deputado estadual de Amazonas, João Luiz relatório da Anatel mostra a Vivo estava com a situação crítica na região em 44 municípios, a Claro, em 20, a TIM e seis e a Oi em dois. Ele disse que a Assembleia Legislativa aprovou uma nova lei de antenas e promoveu encontro entre operadoras e a Secretaria de Segurança Pública, visando coibir roubos em cabos e outros equipamentos, mas a contrapartida de mais investimentos das empresas ainda não chegou. 

O superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Gustavo Borges, disse que a agência tem trocado multas por obrigações de fazer e firmado Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) visando corrigir o gap digital. Porém, disse que o leilão do 5G não vai garantir que a região Norte seja atendida logo. “Nossa priorização é por cidades com maior população e não por região”, disse. 

Para o secretário de Telecomunicações substituto, do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo, a ideia é encerrar o débito digital com o edital do 5G. Porém, para cidades com poucos habitantes, a saída é o programa WiFi Brasil, que usa a capacidade do satélite geoestacionário administrado pela Telebras. 

O presidente da Telebras, Jarbas Valente, afirmou que já são 14 mil pontos do WiFi Brasil instalados, sendo 80% deles nas regiões Norte e Nordeste, especialmente em locais remotos. Segundo ele, o programa atende a perto de 10 mil escolas, 100 comunidades indígenas e 100 quilombolas. 

Para Marina Pita, representante do Intervozes, o prazo de 8 anos para cobertura dos municípios brasileiros com o 5G não é razoável. Ela defende o uso de espectro por comunidades tradicionais, sem burocracia, assim como é permitido para condomínios. E quer a abertura da discussão sobre os preços cobrados pelas operadoras. 

Marcos Sabaru, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, quer respostas para os anseios dos índios, que não têm acesso à internet. Segundo ele, a falta de conectividade dificulta serviços de saúde e educação nas aldeias. 

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