Para operadoras, concessão virou mico a ser devolvido se lei não mudar


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As concessões de telefonia fixa brasileiras se tornaram um mico para as empresas que as exploram, e a saída para torná-las viáveis novamente passa pela consolidação e desregulamentação. Essa foi a mensagem que as operadoras passaram no painel dos presidentes, realizado durante a Futurecom 2017, nesta quarta-feira, 04.

“A Oi não conseguiu gerar retorno suficiente para remunerar terceiros que emprestaram para ela. Dos colegas aqui nesse painel, o capital também não é remunerado de forma apropriada”, disse Marco Schroeder, diretor presidente da Oi.

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Pelos cálculos do executivo, as concessões hoje retornam entre 4% a 5% do capital investido. Com o cenário econômico atual, em que títulos do tesouro pagam mais, não há incentivo. O ideal seria de um retorno entre 10% e 12% sobre o patrimônio líquido.

“No longo prazo, é desincentivo a investir. E ainda a legislação foi envelhecendo, a indústria carrega obrigações, ninguém mais quer. Daqui a pouco está acabando a concessão, em 2025, e ninguém vai querer os ativos se releiloar, porque não faz dinheiro”, afirmou.

O executivo diz que a saída inevitável é a reformulação urgente do marco regulatório, e que a melhor proposta em pauta e o PLC 79. O texto está travado no STF, que precisa definir se a tramitação no Senado Federal foi legal.

Regulação

Para Leonardo de Morais, conselheiro da Anatel, as empresas não devem esperar que a mudança regulatória seja a principal forma de fazer a concessão voltar a gerar valor. “A solução é de mercado. A própria internet das coisas oferece novas oportunidades”, falou.

Ele concordou que as leis interferem, especialmente as que dizem respeito à incidência de tributos. E que o caminho passa por desregulamentar o setor, através do PLC 79, embora não deva ser encarado como a salvação da lavoura. “Esse modelo de concessões, embora bem sucedido na década de 1990, se esgotou. O modelo é hoje uma âncora que atrasa o desenvolvimento. O PLC 79 aponta o caminho para segurança jurídica, para um mar de investimentos”, afirmou.

Morais também destacou a necessidade de mudanças na gestão do espectro, com regras que facilitem a negociação desse insumo no mercado secundário. “Não se trata mais de pensar em concessão onerosa, mas na capacidade, em privilegiar a cobertura”, disse.

Para a Claro, consolidação é necessária

Para a Claro Brasil, há um grande tabu no Brasil que precisa ser encarado: o preço dos serviços. Segundo José Félix, presidente da companhia, a conta das operações não fecha no país simplesmente porque os serviços são baratos. E são, a seu ver, baratos porque a população não tem poder aquisitivo. Nada disso seria levado em conta em nossa legislação. A solução passa, então, por uma consolidação, na opinião do executivo.

“Nenhum país do mundo consegue ter tantas empresas de infraestrutura [de telecomunicações] quanto tem o Brasil. Se cada empresa tiver de fazer investimentos e disputar o retorno entre si, evidente que o retorno fica complexo. O investimento é tão alto, que precisa de muito volume. Como a renda do brasileiro é baixa, não se pode cobrar prestação alta. A gente cobra uma prestação baixa, e as pessoas acham caríssimo”, disse a jornalistas, após o painel.

Ele falou que a consolidação poderia envolver a Oi, mas apenas após a recuperação judicial. “Hoje não existe o menor interesse [da Claro] na Oi, até porque tem que primeiro resolver os seus problemas, equacionar a questão da dívida”, observou.

Félix calcula que o mercado ideal no Brasil teria três grandes operadoras de telecomunicações, de abrangência nacional e verticalizadas. “Tem gente que acha que a competição é pequena e confunde com universalização. São Paulo, grandes centros, podem ter quatro, cinco empresas no limite. O ideal pra mim é que fossem três. Agora, numa cidade de 3 mil habitantes, com renda anual de R$ 5 mil. Óbvio que não vai dar resultado”, completou.

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