Para ministro, agência deveria regular menos e fiscalizar mais


O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, acha que o modelo das agências reguladoras construído no Brasil não foi “desenhado adequadamente”. Para ele, a Anatel tem um papel excessivamente normativo e regulatório e com menor capacidade de fiscalização. Mas disse que esta discussão só poderia ser travada no Congresso Nacional, que teria poder para reformular as agências reguladoras.

Afirmou ainda, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não acha a terceirização da mão de obra um tabu, mas não crê que ela deva ser um elemento para “rasgar a CLT”, já que, entre outros problemas, a terceirização provoca a perda de potência corporativa.

PUBLICIDADE

Fistel

Afirmou que o Ministério das Comunicações não vê problema em que haja uma certa correção no Fistel (taxa de fiscalização das telecomunicações), mas também se manifestou contra a correção de quase 200% que estava sendo estudada, porque iria inviabilizar o serviço celular para os mais pobres e poderia até provocar a queda da base de  usuários.

 

 

Anterior Anatel investiga se operadoras cumprem regulamento do consumidor
Próximos Telebras e Cemig Telecom se unem para atender ao ministério do Trabalho em Minas