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Para ex-ministro, exclusão da Huawei poderá atrasar implantação da 5G no Brasil

Em artigo escrito com Jorge Bittar, ex-presidente da Telebras, Aloizio Mercadante sugere que se faça uma auditoria técnica nos equipamentos de todos os fornecedores do 5G e defende a criação de um plano nacional de desenvolvimento tecnológico e inovação.

O ex-ministro da Ciência e Tecnologia no governo de Dilma Rousseff (PT), Aloizio Mercadante, publicou artigo escrito a quatro mãos com Jorge Bittar, ex-presidente da Telebras, no qual analisam os efeitos de um possível banimento da Huawei do mercado brasileiro.

No texto, disponível no site da Fundação Perseu Abramo, mantida pelo PT, defenderam que o 5G da fabricante chinesa não é uma ameaça ao Brasil. Eles observam que a revolução tecnológica em curso está transformando a economia e a sociedade em todo o planeta e o país precisa implantar a rede 5G com agilidade para que ela possa entregar resultados rápidos e eficazes à sociedade.

Eles argumentam que são os EUA que têm tradição de espionagem e uso de “back doors”, que ficaram conhecidos no Brasil quando, em 2013, o jornalista Glenn Greenwald, baseado em documentos vazados pelo ex-agente da NSA Edward Snowden, denunciou que a agência de segurança  violou as redes de comunicações do Palácio do Planalto e da Petrobras no governo da presidenta Dilma, e teve acesso a informações estratégicas. Já em relação à China, não há provas de que isso esteja acontecendo, salientam.

Para eles, o que está por trás da denúncia de Trump é o reconhecimento de que a China saiu na frente no desenvolvimento de uma tecnologia que é disruptiva e que contribui para colocar aquele país à frente dos EUA na corrida pelo desenvolvimento econômico e social. Para Mercadante e Bittar, o 5G não é apenas uma evolução incremental em relação ao 4G. Trata-se de uma infraestrutura que, ao lado de outras tecnologias como IoT, IA, BIG DATA e EDGE Computing, deverão revolucionar os sistemas produtivos industriais, a produção agrícola, os serviços de toda natureza, enfim, o conjunto das atividades econômicas e sociais.

Prejuízos

Bittar e Mercadante listam os prejuízos que a possível exclusão da Huawei trará ao Brasil. Em primeiro lugar, não havendo provas das acusações, colocará o país em confronto com a China, a qual é responsável por 40% das exportações brasileiras.

O governo também estaria criando uma séria obstrução à competição de mercado, favorecendo empresas como Ericsson, Nokia e Cisco e desenvolvendo uma prática inconstitucional, alegam.

Além disso, o possível bloqueio do 5G da Huawei atrasaria a implantação dessa infra no Brasil por ações no judiciário que gerariam insegurança jurídica aos investidores. Uma situação dessa nos colocaria em posição de inferioridade competitiva em relação aos países que vierem a implantar com agilidade a rede 5G.

E, por fim, os custos de implantação da rede 5G também cresceriam não somente porque os preços da Huawei costumam ser menores do que o dos seus concorrentes, mas também porque haveria a necessidade de substituir parte dos equipamentos pré-existentes em virtude de incompatibilidades entre estes e os equipamentos de novos fornecedores. Quem pagaria essa conta seriam os usuários da rede 5G.

A Fundação Perseu Abramo propõe que se  implante no país auditoria técnica para avaliar os equipamentos de todos os fornecedores que potencialmente possam facilitar a violação da privacidade. E que haja um plano nacional de desenvolvimento tecnológico e de inovação para as redes 5G e suas aplicações, envolvendo as universidades e centros de pesquisa, os governos e as empresas. Além de se estabelecer exigências de contrapartidas de conteúdo tecnológico e produtivo local às empresas fornecedoras da tecnologia 5G.

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