Para a DSA, sucesso do mercado secundário depende de agilidade no acesso dos ISPs ao espectro


Martha Liliana Suárez Peñaloza | President Dynamic Spectrum Alliance (DSA), Colombia – INOVAtic 2021

O mercado secundário de espectro, autorizado no Brasil pela lei 13.879/19, mas ainda pendente de regulamentação pela Anatel, pode se mostrar ineficiente na alocação de frequências, na opinião de Martha Suarez, presidente da Dynamic Spectrum Alliance (DSA), entidade que milita pelo acesso facilitado a radiofrequências por diferentes players.

Ao participar de painel hoje, 11, no evento Inovatic, realizado pela Bit Social e pela Momento Editorial, a executiva ressaltou que o modelo, se não for bem ajustado, acaba se tornando ineficiente por não incentivar as grandes detentoras de espectro a negociar com os pequenos provedores de internet.

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“O mercado secundário per se é uma boa iniciativa. Mas o que temos observado em outros países que já têm mercado secundário é que algumas vezes há ineficiência. Por exemplo, é muito difícil ter uma transação entre um grupo grande com um grupo pequeno”, observou.

Outro problema recorrente nos países onde o modelo de mercado secundário foi empregado diz respeito à velocidade do aval regulatório a uma transação. “Algumas vezes, cada transação deve ser aprovada pelo regulador, e isso vai tomar tempo.  Se as transações forem transparentes e rápidas e puderem ser automatizadas, será mais eficiente. Por exemplo, se alguém precisa de espectro apenas por seis meses, pode pensar numa transação mais focada. O problema não é o conceito, mas sua aplicação”, afirmou.

Sua sugestão, portanto, é que o regulador, no caso a Anatel, desenvolva uma forma de fazer uma gestão dinâmica do espectro e que o mercado secundário seja regulamentado de forma a gerar oportunidades para todos do segmento de telecomunicações.

Vale lembrar que a Anatel está mesmo pensando em uma ferramenta para facilitar a gestão do espectro, que integrará iniciativa denominada Projeto Espectro Brasil. Ainda em abril, o superintendente de outorga e recursos à prestação, Vinícius Caram, afirmou ao Tele.Síntese que uma proposta estava perto de ser concluída pela área técnica e enviada para análise do Conselho Diretor. A ideia consiste em criar uma plataforma com detalhes do espectro em cada região, sua destinação e disponibilidade.

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