Texto que reduz tributos setoriais recolhidos por operadoras de banda larga por satélite foi sancionado com alterações na Lei do Fust, que não limita mais o investimento com recursos do fundo a cidades de baixo IDH, obrigação de TV paga carregar sinal de retransmissoras de TV aberta.


Paulo Bernardo afirmou que o acordo comercial da Oi com a Fifa não interessa ao governo

Segundo Alberto Pecegueiro, da Globosat, o  peso do mercado brasileiro definiu a nova estratégia

Neste semestre estrea em mais três cidades, mas apenas com voz e banda larga.

Os conteúdos da Globosat estarão disponíveis gratuitamente para assinantes em tablets, smartphones e computadores.

Relator do recurso diz que verificação do conteúdo pela empresa restringiria livre manifestação do pensamento, vedada Constituição.

Mesmo com o desconto, estima-se que a GVT vai ter de pagar cerca de R$ 350 milhões, que poderão ser parcelados.

Objetivo é preparar as comunicações do país para a realização da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016

Organizadores avaliam que plano cria um serviço limitado e diferenciado e não garante banda larga a todos os cidadãos

Tribunal manda incluir previsão de multa diária para empresa que descumprir lei no atual regulamento de sanção da agência

Até dezembro a operadora irá oferecer o combo em toda a sua área de cobertura

A data da apreciação da matéria no plenário será um dos pontos a serem debatidos na reunião de líderes do Senado

paulobernardo 03

Os incentivos fiscais para telecomunicações serão anunciados esta semana

Para a associação, a regra impede que operadoras usem seu poder de mercado para quebrar concorrência

A agência assinala que os “remédios assimétricos” só serão adotados se o mercado não fechar os preços

Iniciativa inédita pretende uniformizar decisões sobre mais de cinco mil processos que tramitam no tribunal


Iniciativa privada fará bom uso do FUST

Conselho Gestor do FUST plural é bem-vindo

Nova Lei do FUST estimula uso dos recursos no setor

Frederico Moesch, coordenador-geral de estudos e monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/Senacon) diz que o aplicativo não irá gerar multas, mas monitorar o mercado e que não deverá competir com Anatel, agência que regula o setor.

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