“Pacotes de dados fracos” dificultam acesso ao governo digital, diz ministra
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deu a largada aos trabalhos participativos para a elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital. Segundo a ministra Esther Dweck, o texto final deverá estar pronto e consolidado em novembro. Ela ressaltou que o país tem 150 milhões de brasileiros que acessam a internet, mas que, em geral, usam pacote de dados “fraco”, o que dificulta acesso a informações, inclusive aquelas relativas ao serviços governamentais.
Em evento realizado hoje em Brasília, a ministra evitou avançar sobre uma possível política de implementação de zero rating para serviço público. Em junho, em encontro com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o tema foi tratado e o ministro se comprometeu a buscar uma solução junto às operadoras.
Dweck procurou enfatizar as ações participativas que terão andamento para que possa ser formulada a nova política do governo digital. Ela destacou que a construção do material será realizada de forma amplamente colaborativa, contando com oficinas de debates em cinco capitais, para colher sugestões de todas as regiões brasileiras.
Contribuições
A ideia é receber contribuições da sociedade civil, academia, organizações internacionais, setor privado e de outras organizações do ecossistema do governo digital. Ao final, ainda deverá ser realizada uma consulta pública sobre o processo de digitalização dos serviços governamentais.
O documento deve ser encaminhado para aprovação do Presidente da República até novembro, com estimativa de publicação até o final do ano. Uma vez publicada, a Estratégia Nacional será implementada nos quatro anos seguintes —2024 a 2027 —, alinhada ao período de vigência do Plano Plurianual Participativo.
“É momento de retomada do diálogo federativo e da participação social”, disse a ministra. Também chamou a atenção para o fato de a proposta da Estratégia Nacional de Governo Digital ser construída junto com estados e municípios, não vai significar que ela será automaticamente [obrigatoriamente] aplicada por estes entes. Ela servirá de guia para que cada estado, município e o próprio governo federal construa sua própria estratégia”, explicou.
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