Ouvidoria da Anatel quer contribuições para proposta ao regulamento de fiscalização


O ouvidor da Anatel, Thiago Botelho, defendeu a aceleração do processo de redução do “fardo regulatório” imposto às empresas. “A agência tem apresentado iniciativas no sentido de revisar este modelo. De fato, é necessária uma ampla e célere revisão da regulamentação para que sejam atendidas as necessidades da sociedade”, afirma.

Diante dessa constatação, a Ouvidoria resolveu coletar informações e sugestões dos interessados sobre a consulta pública da proposta do Regulamento de Fiscalização Regulatória. Os comentários e opiniões serão levados em consideração para elaboração de proposta da Ouvidoria destinada a opinar sobre o regulamento, em elaboração, com vistas a promover a melhoria do processo de acompanhamento e controle da Anatel.

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A Consulta Pública 16/2019 está disponível de 2 a 17/5. As contribuições podem ser feitas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Agência na Internet.(Com assessoria de imprensa)

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