Ouvidoria da Anatel passa a aprovar TAC da Telefônica


shutterstock_ Nonwarit_Regulacao_anatel_congresso_nacionalA Ouvidoria da Anatel, que publicou recentemente um parecer questionando os critérios adotados pela agência para firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Telefônica, afirmou hoje, 19, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que passou a apoiar o acordo. “A ouvidoria entende hoje que cada uma das recomendações do TCU à Anatel se encontra contemplada no momento”, afirmou a ouvidora Amélia Alves.

Segundo ela, a ouvidoria liberou um novo informe, que analisa cada um dos critérios adotados para a assinatura do acordo entre a Anatel e a empresa e entende que as suas preocupações foram contempladas. Para ela, mesmo ao se considerar como critério o IDH (índice que mede a pobreza de uma cidade ou de um país) o TAC é “absolutamente defensável”, afirmou. No seu entender, a “proposta é inovadora e, no mérito, irá contribuir para o setor regulado”.

 

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