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Oposição recebe aval para estudo contra movimento ativista digital

Comissão de Comunicação aprova requerimento para apurar a conduta do Sleeping Giants Brasil. Pedido foi assinado por 16 parlamentares – entre eles, o presidente do colegiado.

Oposição recebe aval para estudo contra movimento ativista digital

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 9, um requerimento para estudar as atividades do movimento Sleeping Giants Brasil, que faz campanhas para inviabilizar a monetização de sites que publicam fake news. A solicitação contra a entidade leva a assinatura do presidente do colegiado, Eduardo Gomes (PL/TO).

Conforme o regimento do Senado, esse tipo de requerimento tem como objetivo “propor medidas legislativas cabíveis” a qualquer assunto de preocupação dos parlamentares. Neste caso, a solicitação aprovada pela CCD entende que o movimento “vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa”.

O requerimento também questiona se o movimento estaria atuando como “Poder Moderador da Imprensa Brasileira” e que possui “interesses ainda nebulosos”.

O que é o Sleeping Giants Brasil

O Sleeping Giants Brasil se denomina como um movimento ativista digital, que tem como principal objetivo identificar anunciantes de “sites, páginas e perfis que propagam desinformação, discursos de ódio, intolerância e extremismo”. Em defesa do PL 2630/2020, por exemplo, o movimento ajuizou ação contra big techs pela investida contra a matéria.

A organização originária surgiu em 2016, nos Estados Unidos. Já no Brasil, ativistas aderiram ao movimento desde 2020. Desde então, o grupo já denunciou anúncios irregulares ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com solicitações aceitas.

Ofensiva da oposição

O requerimento contra o movimento que combate fake news é assinado por:

  • Carlos Portinho (PL-RJ),
  • Carlos Viana (Podemos-MG),
  • Cleitinho (Republicanos-MG),
  • Damares Alves (Republicanos-DF),
  • Eduardo Girão (Novo-CE),
  • Eduardo Gomes (PL/TO),
  • Esperidião Amin (PP-SC),
  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS),
  • Izalci Lucas (PSDB-DF),
  • Jaime Bagattoli (PL-RO),
  • Jorge Seif (PL-SC),
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS),
  • Marcio Bittar (União-AC),
  • Marcos Rogério (PL-RO),
  • Plínio Valério (PSDB-AM) e
  • Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Acesse a íntegra do requerimento neste link.

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