Operadores de rede neutra divergem quanto à tributação do segmento


Para Simas, da Forte Telecom, a regulação do serviço como aluguel pode facilitar o acesso de muitos ISPs às redes neutras. Fibrasil assinala que atualmente o regime tributário é o do ICMS. Para a V.tal, não cabe regulação específica para as redes neutras.

Sergio Simas | Ceo e Founder da Forte Telecom - Crédito: TV.Síntese
Sergio Simas | Ceo e Founder da Forte Telecom – Crédito: TV.Síntese

Em um momento em que não há regulação e as grandes operadoras estão buscando a autorregulação, como está sendo tratada a questão tributária na oferta da rede neutra? A pergunta é do diretor da Forte Telecom, Sérgio Simas, que fez aos representantes da V.tal, Fibrasil e Eletronet, que, como ele, participaram do painel do INOVAtic, realizado na manhã desta terça-feira, 26. 

“A gente vê com bons olhos as redes neutras porque o nosso interesse é sempre ver o provedor de internet crescer, que hoje é o grande player da internet brasileira, e é bom ver ele se profissionalizando, trazendo gestão, trazendo tecnologia e o nosso objetivo é entrar nesse mercado de alguma forma”, disse Simas. Mas é preciso uma definição na área tributária, se é serviço de telecom, se é aluguel, porque, disse ele, as taxas cobradas são diferentes. 

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O diretor da V.tal, Rafael Marquez, disse que já a empresa conta com mais de uma dezena de clientes, alguns  pequenos provedores, sendo a Oi o cliente âncora, e considera que é bom não ter regulação, não ter barreiras. “O modelo é pró-competição, a favor de desenvolvimento e acho que estamos vencendo a desconfiança”, disse. 

O CEO do Fibrasil, André Krieger, disse que o imposto que incide sobre o serviço é o  ICMS, por ser uma empresa de telecomunicações, mas há a compensação do crédito, além de ser assumido pelo o consumidor. “O ICMS fica transparente para nós e para o provedor porque é o consumidor final quem vai pagar”, disse. 

O diretor da Eletronet, Célio Mello, acredita que pode ser aberta uma discussão mais ampla sobre a questão tributária nesse mercado para fugir do modelo atual.  

Para Simas, o modelo de compensação do crédito  ICMS está longe da realidade de muitos ISPs, que adotam o regime tributário do Simples Nacional. “Considerar o uso da rede neutra como aluguel é uma discussão que devemos ter o quanto antes, porque isso vai facilitar o acesso de muitos provedores a esse serviço”, avalia.  

O INOVAtic com foco na opinião dos provedores  Sul/Sudeste é um evento do Tele.Síntese e que prossegue até esta quarta-feira. 

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