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Regulação

Operadoras podem ser obrigadas a construir redes comunitárias

Obrigação de fazer redes comunitárias imposta a operadoras é parte da pauta do GT-RCOM, cujo trabalho foi prorrogado até setembro

vicente aquino, conselheiro da anatel

As operadoras de telecomunicações poderão ser sancionadas com a obrigação de construir redes comunitárias para terceiros. Na última sexta-feira, 4, aconteceu a segunda reunião do grupo de trabalho de redes comunitárias da Anatel, o GT-RCOM, no qual organizações apresentaram minutas de projetos de conectividade que serão apreciados pelo corpo técnico da agência para eventual implementação via sanção de obrigação de fazer.

Uma nova regulamentação está sendo elaborada sobre o assunto. Os trabalhos começaram este ano, e ainda estão na etapa da análise de impacto regulatório (AIR), o que deve terminar neste semestre.

Por sua vez o GT-RCOM foi criado com previsão de funcionar até junho, resultando em propostas de atualização regulatório. Os trabalhos foram prorrogados até 30 de setembro.

Além da possível imposição às operadoras de obrigação de fazer redes comunitárias como sanção, o grupo vem analisando formas de destinar recursos do Fust para tais iniciativas e a “a criação de assimetrias regulatórias que facilitem a implantação e continuidade de redes comunitárias”, explica a agência.

O Grupo solicitará ao Comitê Gestor do Fust e ao Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) que incluam o tema “redes comunitárias” na pauta de suas próximas reuniões, para possibilitar que os representantes dessas redes apresentem seus pleitos e reflitam sobre sinergias de ações que fomentem a inclusão digital de pessoas localizadas em aldeias indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e favelas dos grandes centros urbanos.

O GT-RCOM é presidido pelo conselheiro Vicente Aquino, também à frente do GAPE, o grupo da Anatel de acompanhamento da conexão de escolas com recursos do leilão 5G.

Na reunião de sexta foi apresentado ainda o mapeamento preliminar das redes comunitárias existentes no país, com foco nas cidades onde há escolas conectadas no projeto piloto do GAPE.

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