Operadoras analisam exigências da Anatel antes de adotar franquia na banda larga fixa


As operadoras de telecomunicações estão analisando com cuidado a medida cautelar publicada hoje, 18, pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), na qual fica proibida, por pelo menos 90 dias, a adoção de limites de dados para navegação a usuários de banda larga fixa.

A Net, maior provedora de banda larga do país, emitiu nota ressaltando que não é de agora que contratos têm a previsão da franquia. “A NET reitera que não houve qualquer alteração nas políticas e características dos planos de banda larga fixa por ela comercializados. As condições permanecem as mesmas desde que o serviço foi lançado, e estão em total conformidade com as obrigações e regulamentos do setor. A companhia esclarece, ainda, que está analisando o teor da Decisão Cautelar recebida da Anatel desta segunda-feira”, diz.

Amos Genish, o presidente da Telefônica Vivo, quem modificou os contratos para novos assinantes de aDSL e fibra este ano, previu adotar a franquia na banda larga fixa em dois anos. Em nota, a operadora diz que “está avaliando a Medida Cautelar divulgada pela Anatel e esclarece que não vem aplicando a franquia de dados para nenhum cliente de banda larga fixa. Essa situação permanecerá por tempo indeterminado”.

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Ressalta que obedece o regulamento da Anatel, de que antes de aplicar as franquias para novos contratos, o cliente será informado e terá ferramentas para medir seu consumo para, assim, encontrar o plano mais adequado ao seu perfil. Além disso, quando e se vier a implantar o modelo de franquia para banda larga fixa, a Vivo fará uma ampla campanha de esclarecimento, em diversos meios de comunicação. Todas os esforços serão feitos para tirar todas as dúvidas dos usuários”, diz.

A Oi prefere não se manifestar. Em fevereiro e na última semana, a companhia divulgou nota esclarecendo que embora traga a previsão de uso de franquia em seus planos fixos, opta comercialmente por não praticar o corte de navegação após atingidos os limites.

A TIM, que oferece banda larga por fibra óptica apenas, diz que não vai mudar os contratos. “A empresa não comercializa planos com franquia mensal de dados limitada do serviço TIM Live e não prevê mudanças nas ofertas atuais. Os planos são disponibilizados de acordo com a velocidade de conexão (de 35 Mega a 1 Giga de velocidade) e com navegação livre, devido à rede de alta qualidade e à tecnologia inovadora da operadora”, afirma. O TIM Live está disponível nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e São João de Meriti. O serviço encerrou o ano de 2015 com mais de 220 mil clientes.

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