Oi: recurso no caso da Way TV e reclamações contra Telmex.


Para Alain Riviere, diretor regulamentação da Oi, a decisão da Anatel de ontem, 19 de março, em que veta a compra da operadora de TV por assinatura Way TV, não compromete o projeto de convergência da Oi. Segundo o diretor, a empresa tem um prazo de até dez dias para recorrer da decisão. Com o recurso …

Para Alain Riviere, diretor regulamentação da Oi, a decisão da Anatel de ontem, 19 de março, em que veta a compra da operadora de TV por assinatura Way TV, não compromete o projeto de convergência da Oi. Segundo o diretor, a empresa tem um prazo de até dez dias para recorrer da decisão. Com o recurso em processo, o conselho da Anatel deverá indicar um novo relator, que não o conselheiro Pedro Jaime Ziller de Araújo. Neste novo período de avaliação do processo, outros dois membros — Antonio Bedran e Ronaldo Sardenberg — devem ingressar na Anatel.

Riviere avalia que a empresa terá sucesso em seu recurso administrativo. E lembra que o cenário poderá ficar ainda mais favorável se for confirmada a intenção do conselheiro José Leite Pereira Filho, anunciada recentemente, de fazer uma ampla revisão no plano de outorgas do serviços de TV por Assinatura, quando pretende acabar com o limite ao número de outorgas. Com essa revisão, espera Riviere, a Anatel poderá definir também o que ela entende como "manifesto desinteresse", expressão contida na Lei do Cabo e no contrato de concessão da tele, que poderia, na sua avaliação, permitir o ingresso das operadoras de telecomunicações no mercado de TV a cabo.

Alfinetada na Telmex

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Durante o 9º Encontro Tele.Síntese Riviere reclamou de algumas "empresas que mantêm um discurso a favor do compartilhamento de redes, mas que na realidade não é isso que acontece". Segundo o diretor, a Oi solicitou à Telmex que, fez questão de ressaltar, é controladora da Embratel, Net, Vivax, Claro, Vésper e Star One – um circuito de Brasília a Manaus, e empresa não quis cobrar o preço tabelado pela Anatel. Ele reclamou ainda que a Net se recusou a enviar para a empresa o contrato firmado com a Embratel de compartilhamento de sua rede para a prestação do serviço de telefonia fixa, lembrando que os contratos deveriam ser públicos.

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