Oi poderá participar, mas não votar na assembleia da PT


A Oi pode participar na assembleia-geral da Portugal Telecom do dia 8 de setembro  mas não vai poder votar devido a “conflito de interesses”. Esta informação foi transmitida ontem em comunicado enviado pela PT à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários.

Assim, “com vista à preparação da assembleia geral extraordinária” da PT e “com vista ao bom decurso dos trabalhos”, o presidente da CVM, Antonio Menezes Cordeiro esclarece que devido ao facto de “o ponto único da ordem de trabalhos” se prender “com uma relação” entre a PT e a Oi, “tal relação, neste momento, pode configurar, objetivamente, um conflito de interesses, alheio ao contrato de sociedade”.

Cordeiro esclarece ainda  que “pelo tipo de problemática envolvida, pelos antecedentes e por interpretação extensiva dos artigos 383º/2 e 386º/2, do Código das Sociedades Comerciais, a assembleia só pode deliberar se estiverem presentes ou representados acionistas que detenham, pelo menos, ações correspondentes a um terço do capital social, sendo exigível, para a aprovação da proposta do ponto único, uma maioria de dois terços dos votos emitidos”.

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A Oi é atualmente uma das maiores acionistas  da PT (com 10% do capital), ao lado do BES e da RS Holding, detida pela Ongoing, ambos com 10%. A substituição de Henrique Granadeiro, que era o atual presidente executivo e chairman da Portugal Telecom, e que pediu demissão após o escândalo da dívida do grupo Espírito Santo e sua empresa Rioforte assumida pela PT. (com agências internacionais).

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