Oi, Claro e Vivo negam prática anticompetitiva de consórcio que disputou contrato dos Correios em 2015


A decisão da Superintendência-Geral do Cade de remeter para o Tribunal do órgão julgar um caso de envolvendo a subsidiária brasileira da British Telecom (BT), Claro, Oi e Telefônica levou a Oi e a Claro a se manifestarem sobre o assunto.

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As empresas enviaram ao Tele.Síntese nesta terça-feira, 9, notas nas quais ressaltam que a interpretação da SG não é definitiva, será avaliada pelo Tribunal do Cade, e que o consórcio criado para disputar uma licitação dos Correios em 2015 seguiu plenamente as regras de então dos certames públicos e da legislação vigente.

O caso teve início quando a BT enfrentou, e perdeu, consórcio das três operadoras. A empresa acusou as rivais de formar o consórcio para alijar concorrentes da disputa. Diz ainda que o consórcio se recusou a contratar a BT sem explicação plausível. Claro, Oi e Telefônica, deste então, negam ao Cade o teor das acusações.

Confira, abaixo, a íntegra do posicionamento da Oi:

“A Oi informa que que a manifestação técnica ainda não é uma decisão final sobre o caso e que o CADE possui fartos elementos para concluir, em sua análise, que o consórcio formado estava em conformidade com todos os princípios estabelecidos pela Administração Pública e atendia todas as condições de mercado e de interesse público.

A Oi ressalta que o modelo de consórcio em questão cumpre as exigências da Administração Pública e que não houve nenhuma conduta anticompetitiva por parte da empresa. O processo para formação do consórcio observou a legislação vigente e aplicável ao caso, atendendo as melhores condições econômicas para atender plenamente ao Edital da licitação para prestação de serviços à ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), realizada em 2015”.

E aqui, o posicionamento da Claro:

“A Claro reforça que a recomendação em nota técnica da Superintendência Geral (SG) ainda deve passar pelo Tribunal do Cade. A empresa tem o entendimento de que não houve qualquer prática anticompetitiva no caso e vai reiterar seus argumentos ao Tribunal.”

E abaixo, a versão da Telefônica Vivo:

“A Telefônica Brasil sempre atuou em processos licitatórios de forma transparente, respeitando e promovendo a livre concorrência. A Nota Técnica em questão representa a opinião da Superintendência-Geral do CADE referente a um processo licitatório específico, que foi chancelado pelo TCU e assegurava expressamente a participação em consórcio, inclusive como forma de garantir o fornecimento de serviços eficientes e robustos para os Correios. A Telefônica aguarda a decisão final do órgão e ressalta a inexistência de qualquer conduta irregular.”

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