Oi formaliza pedido de adiamento do leilão do 5G


Para a empresa, o momento vivido pela economia mundial, gerado pela pandemia do coronavirus, traz um quadro de previsões pessimistas e de incertezas que afeta a capacidade de investimentos dos futuros compradores das licenças. Assinala também que deveria ser feita nova consulta pública com respostas para cinco questões relevantes que não foram ainda esclarecidas.

A Oi formalizou à Anatel, em sua contribuição à consulta pública ao edital de frequências da 5G, o pedido para a postergação do edital e a realização de uma nova consulta pública.

Para a operadora, deve-se observar a necessidade de avaliar sua postergação, considerando o cenário econômico mundial futuro, impactado pelos gravíssimos efeitos da pandemia do COVID-19. “É fato que esse certame tem relevância estratégica para o futuro desenvolvimento das telecomunicações, mas o momento vivido pela economia mundial traz um quadro de previsões pessimistas e de incertezas no qual nenhum estudo é capaz de prover elementos consistentes para a tomada de decisão. Esse quadro afeta a capacidade de investimentos dos futuros adquirentes do direito de uso das faixas e todos aqueles impactados pelas condições do Edital.”, argumenta a Oi.

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A empresa alega ainda que a consulta pública deixou de dar respostas para várias questões que terão impactos importantes para que as empresas possam definir a sua estratégia de participação, e, por isso, entende que uma nova consulta pública deve ser realizada depois que essas questões estiverem resolvidas. Entre os temas que merecem respostas antes da edição definitiva do edital, a Oi elenca:

1- os resultados dos testes de campo de convivência entre a TVRO e o 5G;

2- a emissão do relatório final destes testes;

3- o estabelecimento de medidas de melhor eficiência técnica e econômica para solucionar interferências prejudiciais identificadas sobre serviços fixos por satélite em operação na Banda C, considerando formas de assegurar a recepção do sinal de televisão aberta e gratuita pela população efetivamente afetada;

4- valoração e maior detalhamento acerca dos custos decorrentes da desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz, hoje atribuída ao Serviço Fixo por Satélite (FSS)

5- os municípios, localidades e trechos de estradas relativos aos compromissos a serem atendidos.

 

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