Oi convoca nova assembleia de debenturistas para discutir teto da dívida


A Assembleia de debenturistas que estava marcada para ontem, 27, para decidir sobre a venda da PT Portugal (operadora) para a francesa Altice (operação aprovada pela holding PT SGPS na semana passada), decidiu por uma nova assembleia, que será convocada amanhã, dia 28 de janeiro, e marcada para 12 de fevereiro, quando será aprovada também a alavancagem máxima da Oi, item não previsto na assembleia de ontem.

A Assembleia de debenturistas que estava marcada para ontem, 26, para decidir sobre a venda da PT Portugal (operadora) para a francesa Altice (operação aprovada pela golidng PT SGPS na semana passada), decidiu por uma nova assembleia, que será convocada amanhã, dia 28 de janeiro, e marcada para 12 de fevereiro, quando será aprovada também a alavancagem máxima da Oi, item não previsto na assembleia de ontem.

Conforme o comunicado divulgado pela concessionária na madrugada de hoje, “o  índice financeiro de alavancagem máxima a ser apurado pela Companhia em relação aos quatro trimestres de 2015, decorrente do resultado obtido com a divisão da Dívida Bruta Total da Companhia pelo EBITDA da Companhia, Minuta SF 23-01-2015 deverá ser igual ou inferior a 4,50 vezes, exceto nas hipóteses de (i) antes da efetiva transferência das ações da PT Portugal à Altice PT e do pagamento do preço à Companhia (“Closing”), ser necessário desconsiderar o EBITDA da PT Portugal e de suas controladas do cálculo do EBITDA consolidado da Companhia ao mesmo tempo em que seja necessário consolidar as dívidas da PT Portugal e de suas controladas no cálculo da Dívida Bruta Total da Companhia ou (ii) após o Closing, o endividamento da PT Portugal tenha substancialmente sido transferido à Companhia e/ou suas controladas, sendo que em qualquer dessas duas hipóteses o índice financeiro de alavancagem máxima a ser apurado pela Companhia em relação aos quatro trimestres de 2015, decorrente do resultado obtido com a divisão da Dívida Bruta Total da Companhia pelo EBITDA da Companhia, deverá ser igual ou inferior a 6,00 vezes”.

Ficou decidido ainda que os valores da venda da PT Portugal deverão ser recebidos em euros, pelo menos até 31 de dezembro de 2015. Se a Oi internalizar algum recurso e transformar o dinheiro em reais, deverá criar a proteção cambial (hedge).

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Dividendos

A Oi  deverá ainda  utilizar a totalidade dos valores por ela recebidos em razão da Venda da PT Portugal exclusivamente para o pagamento de suas dívidas e/ou para a realização de operações societárias que tenham como objetivo a consolidação do setor de telecomunicações no Brasil, inclusive aquisição de participações em outras operadoras de telefonia móvel;

A empresa informa ainda que não  fará o pagamento de dividendos a seus acionistas, conforme declarado em relação aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2014 e 2015, ressalvado o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto nos artigos 202 e 203 da lei das sociedades por ações. E irá estender aos debenturistas qualquer novo benefício da negociação de venda da PT Portugal.

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