Oi assina contrato de venda do controle da V.tal por R$ 12,9 bilhões


Empresa firmou acordo na manhã desta sexta, 1º, com a Globenet e fundos geridos pelo banco BTG Pactual, que arremataram o ativo no leilão judicial em julho. Oi receberá o montante em parcelas que serão depositadas em até três anos. Transação ainda passará pela análise de Anatel e Cade.

A Oi informou ao mercado que assinou na manhã desta sexta-feira, 1º, o contrato de venda do controle da sua Infraco, a V.tal, a fundos geridos pelo banco BTG Pactual e à Globenet. A transação era prevista desde 7 de julho, quando aconteceu o leilão judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e trata-se de uma formalidade necessária ao prosseguimento do processo.

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O negócio ainda vai passar por avaliação de Anatel e Cade. Se receber o sinal verde do regulador e do xerife antitruste brasileiro, será concluído da seguinte maneira:

A Oi receberá uma parcela primária, no fechamento, de R$ 3,27 bilhões pela venda de 14,67% do capital social votante da V.tal. Na mesma data, começa a receber uma parcela secundária de R$ 6,51 bilhões pela transferência de 29,16% do capital votante da empresa de infraestrutura. Esta parcela secundária será paga em parcelas anuais ao longo dos próximos três anos. E poderão ser antecipadas para dezembro de 2022, a pedido da Oi.

“O Contrato também prevê que, caso a SPE InfraCo, na data de fechamento, não possua a dívida intercompany com a Oi descrita no item (ii) da Cláusula 5.3.8.1 do Aditamento ao PRJ, o valor do Componente Primário será reduzido no montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), e tal montante será realocado ao Componente Secundário, hipótese em que a Companhia venderá e transferirá ao Investidor ações adicionais de emissão da SPE InfraCo de modo que as ações da Parcela Secundária passem a representar 35,88% do capital social votante da SPE InfraCo”, diz a empresa, em nota.

Os pagamentos não terminam aí. Em até 90 dias após o negócio selado, a Oi receberá uma parcela primária adicional de R$ 1,25 bilhão por 5,64% do capital votante na V.tal. No mesmo período, haverá a incorporação da V.tal pela Globenet e transferência de mais 6,81% das ações da Oi para o BTG. O valor justo considerado é de R$ 1,51 bilhão.

Por fim, haverá ainda parcela primária adicional, dentro dos mesmos 90 dias, de R$ 360 milhões por 1,61% do capital social votante.

Após as etapas previstas acima, os novos acionistas da Vtal terão 57,9% do capital social votante, permanecendo a Oi com a participação restante.

O valor total da operação, chega, portanto, a R$12.923.338.290,67. Há ainda cláusulas de correção baseadas em metas até que o negócio seja finalizado, o que depende do aval das autoridades.

A V.tal, antigamente conhecida como Infraco, reúne a rede óptica construída e utilizada pela Oi. Tanto backbone e backhaul, como a rede de acesso. A nova empresa de atacado foi criada com o objetivo de se tornar um operador neutro de infraestrutura, oferecendo serviços para outras operadoras que desejarem revender banda larga, contratar capacidade de transporte ou mesmo serviços de instalação na casa do consumidor.

A venda é a última de um grande ativo da Oi previsto no plano de recuperação judicial. A companhia se desfez no ano passado de torres móveis, data centers e da unida Móvel, o que ainda espera também o sinal verdade das autoridades para ser concluído. O Tele.Síntese mostrou há duas semanas que a área técnica da Anatel se posicionou a favor da venda da Oi Móvel às rivais TIM, Vivo e Claro, e sugeriu contrapartidas que não alteram a transferência de ativos, mas traz obrigações para atendimento de ISPs e MVNOs.

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