Oi anuncia novos direitos para donos de preferenciais na próxima semana


Em conferência hoje, 27, com analistas, para anunciar os resultados do 4º trimestre de 2014 e do ano, Bayard Gontijo, presidente da Oi, depois de se desculpar pelo fato de a empresa não cumprir o prazo de migrar para o Novo Mercado em 31 de março, como previsto, disse que, na semana que vem, a operadora vai anunciar medidas para minorar os efeitos sobre os direitos dos acionistas em função do atraso. Entre as medidas, mencionou a extensão do direito de voto aos minoritários e tag along, de tal forma que os acionistas preferenciais passem a ter os mesmos direitos dos detentores de ações ordinárias.

Bayard destacou que a primeira medida dentro dessas regras de transição destinadas a ampliar o direito dos minoritários até a diluição do capital foi objeto de fato relevante publicado ontem no qual propõe à controladora, Telemar Participações, uma conversão voluntária de ações preferenciais em ações ordinárias, à relação de troca de 0,9211 de ação ordinária por cada ação preferencial da Oi.

“Por razões téccnicas não pudemos continuar com o processo de incorporação das ações”, lembrou Gontijo. As razões técnicas estão no fato de a PTSGPS ainda não ter atendido uma das exigências da SEC, que demonstrações financeiras auditadas dos ativos aportados pela PT SGPS na Oi em 5 de maio de 2014, bem como o consentimento dos auditores. Segundo o comunicado ao mercado de ontem, 26, “a TmarPart e a Oi tiveram extensas discussões com os antigos auditores da PT SGPS e foram informadas de que os auditores, neste momento, não têm a intenção de lhes fornecer tal consentimento para a inclusão dos seus relatórios de auditoria a respeito de tais ativos no registration statement”.

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Um dos obstáculos ao término do balanço de ativos da PT SGPS, as ações detidas na Oi e que vão ser convertidas em papeis da CorpCo quando terminada a fusão das empresas, foi ultrapassado ontem, com aprovação pela assembleia geral de acionistas da Oi, por 98% dos participantes, da permuta de ações entre as empresas. A permuta reduz a participação da PT na concessionária para 25,6%, e o poder de voto a 7,5%.

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