OCDE vê guerra comercial iminente motivada por tributação das gigantes digitais


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Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), veio a público nesta quinta-feira, 18, cobrar a continuidade das negociações multilaterais para a criação de um imposto universal sobre empresas digitais.

Em comunicado, o executivo afirmou que “já é passada a hora” de os países concordarem em uma tributação para a economia digital.

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A proposta da OCDE vem sendo discutida desde 2018, e havia a previsão de se tomar uma decisão final ainda este ano. O último rascunho autorizava a tributação onde as empresas registrassem lucro. No entanto, os Estados Unidos se retiraram das negociações na última semana, deixando os europeus falando sozinhos. Isso gerou reações acaloradas, com políticos da Espanha, Itália e França criticando a postura americana e acenando com possíveis retaliações.

A França já tem uma regra para a tributação das gigantes digitais, na maioria americanas, que geram receita no país. Um acordo feito com os EUA garantiu que todo o recolhimento fosse revisto a partir do momento que um tributo baseado em modelo mundial, elaborado nas negociações via OCDE, entrasse em vigor.

Abandono do diálogo

A carta que o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin a ministros da Economia dos países europeus defende que as tratativas chegaram a um impasse, e o momento é de governos se concentrarem no combate à Covid-19. Mas avisava também que haverá resposta a países que impuserem impostos digitais. As empresas que seriam afetadas incluem Apple, Amazon, Google, Facebook.

“Todos os integrantes [da negociação] devem continuar engajados na meta de alcançar uma solução global ainda este ano, elaborando sobre todo o trabalho técnico feito nos últimos três anos.  A ausência de uma solução multilateral levará a medidas unilaterais, e países que tenham criado leis próprias e segurado sua vigência, poderão não esperar mais. Isso acarretaria em disputas tributárias e no aumento das tensões comerciais”, avaliou Gurría, da OCDE.

Ele frisou, ainda, que o momento não é propício a um cenário de guerra comercial, uma vez que a pandemia de Covid-19 arrastou economias em todo o globo para baixo. O resultado seria mais desemprego e menos confiança na retomada.

“Uma saída multilateral, baseada no trabalho que os 137 integrantes das negociações fizeram na OCDE é claramente a melhor rota”, acrescentou.

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