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O que diz cada operadora sobre o repasse do novo ICMS? Veja comparativo.

Notificadas por Senacon, Procon-SP e sob pressão da Anatel, Claro, Oi, TIM e Vivo reagem com divulgação de comunicados em que apontam problemas "sistêmicos" para o repasse imediato do ICMS a todos os clientes e prometem compensações futuras.

A redução do ICMS sobre serviços de telecomunicações ainda está deixando muitas dúvidas no ar. As empresas já baixaram? Não baixaram? Se baixaram, por que o preço da assinatura não se alterou? A redução afetou todos os serviços do combo? Só um ou outro? A seguir, elaboramos uma tabela para mostrar como Claro, Oi, TIM e Vivo tratam o tema.

Operadora Pré-Pago Controle Pós-Pago Fixo Banda larga TV
Claro Iniciou repasse em julho, termina em setembro
Oi Repassou em julho no fixo e banda larga. No móvel, responsabilidade é de Claro, TIM e Vivo desde abril. Terminou este mês Até setembro
TIM Repassou em agosto, na forma de franquia de dados Iniciou em agosto, conclui em novembro Não diz
Vivo Repassará para 80% da base até setembro. Termina em novembro.

As empresas também manifestaram a estratégia de “compensar” depois os clientes, quando for o caso:

Operadora Terá compensação retroativa? Como será a compensação
Claro Sim, de setembro a novembro Desconto retroativo
Oi Não informou Não informou
TIM Sim, mas sem data definida Não informou
Vivo Sim, mas sem data definida Não informou

A Oi afirma que repassou os preços, mas como coincidiu com o reajuste anual corrigido pela inflação, adotou como política a manutenção do valor cobrado. Confira aqui. A Vivo não informou tal prática, mas o CEO, Christian Gebara, avisou que a redução do ICMS tendia a ser absorvida pela alta inflação que seria repassada ao consumidor nos reajustes anuais. Veja aqui.

Em 18 de agosto o site Infomoney noticiou que as operadoras estavam ainda cobrando alíquotas antigas dos consumidores em estados onde a baixa havia sido determinada já no final de junho, como São Paulo. O site mostrou contas de consumidores com as alíquotas antigas. Em outros casos, apontou que a alíquota do tributo baixou, mas na prática não houve desconto na fatura. Veja aqui.

Até então, a Anatel afirmava que não tinha competência para ordenar a redução, pois atua apenas sobre os preços regulados das concessões. Na semana seguinte, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, falou ao jornal Estadão que a agência pretendia exigir adequação das operadoras e ressarcimento ao consumidor prejudicado. O Tele.Síntese pediu mais informações à Anatel e aguarda resposta. Esta será publicada assim que recebida.

O Ministério da Justiça, via Senacon, notificou as operadoras cobrando atualização da alíquota. O Procon-SP também notificou as empresas na última semana, exigindo respostas. Procuradas, as companhias não comentaram as notificações dos órgãos de defesa do consumidor.

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