O que diz cada operadora sobre o repasse do novo ICMS? Veja comparativo.
A redução do ICMS sobre serviços de telecomunicações ainda está deixando muitas dúvidas no ar. As empresas já baixaram? Não baixaram? Se baixaram, por que o preço da assinatura não se alterou? A redução afetou todos os serviços do combo? Só um ou outro? A seguir, elaboramos uma tabela para mostrar como Claro, Oi, TIM e Vivo tratam o tema.
| Operadora | Pré-Pago | Controle | Pós-Pago | Fixo | Banda larga | TV |
| Claro | Iniciou repasse em julho, termina em setembro | |||||
| Oi | Repassou em julho no fixo e banda larga. No móvel, responsabilidade é de Claro, TIM e Vivo desde abril. | Terminou este mês | Até setembro | |||
| TIM | Repassou em agosto, na forma de franquia de dados | Iniciou em agosto, conclui em novembro | Não diz | |||
| Vivo | Repassará para 80% da base até setembro. Termina em novembro. | |||||
As empresas também manifestaram a estratégia de “compensar” depois os clientes, quando for o caso:
| Operadora | Terá compensação retroativa? | Como será a compensação |
| Claro | Sim, de setembro a novembro | Desconto retroativo |
| Oi | Não informou | Não informou |
| TIM | Sim, mas sem data definida | Não informou |
| Vivo | Sim, mas sem data definida | Não informou |
A Oi afirma que repassou os preços, mas como coincidiu com o reajuste anual corrigido pela inflação, adotou como política a manutenção do valor cobrado. Confira aqui. A Vivo não informou tal prática, mas o CEO, Christian Gebara, avisou que a redução do ICMS tendia a ser absorvida pela alta inflação que seria repassada ao consumidor nos reajustes anuais. Veja aqui.
Em 18 de agosto o site Infomoney noticiou que as operadoras estavam ainda cobrando alíquotas antigas dos consumidores em estados onde a baixa havia sido determinada já no final de junho, como São Paulo. O site mostrou contas de consumidores com as alíquotas antigas. Em outros casos, apontou que a alíquota do tributo baixou, mas na prática não houve desconto na fatura. Veja aqui.
Até então, a Anatel afirmava que não tinha competência para ordenar a redução, pois atua apenas sobre os preços regulados das concessões. Na semana seguinte, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, falou ao jornal Estadão que a agência pretendia exigir adequação das operadoras e ressarcimento ao consumidor prejudicado. O Tele.Síntese pediu mais informações à Anatel e aguarda resposta. Esta será publicada assim que recebida.
O Ministério da Justiça, via Senacon, notificou as operadoras cobrando atualização da alíquota. O Procon-SP também notificou as empresas na última semana, exigindo respostas. Procuradas, as companhias não comentaram as notificações dos órgãos de defesa do consumidor.
