O princípio da neutralidade da rede permanece válido. Mas o 5G traz um novo ciclo, diz Balbino


O princípio da neutralidade da rede permanece válido com o ingresso do 5G, mas poderá demandar um novo ciclo de regulação, afirmou hoje, 29, o superintendente-executivo da Anatel, Abrãao Balbino, durante o Painel Telebrasil 2022. Ele entende que está dentro da competência da agência dar diferentes interpretações  sobre a neutralidade da rede as maneiras como  ela irá se manifestar no futuro. Mas emtende que essa não é uma decisão para o momento atual.

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” Não temos que criar soluções para problemas que não existem”, vaticinou. Para ele, o novo ciclo que se abre com o 5G terá que ser enfrentado no futuro. Para Balbino, a atuação regulatória deve acontecer sempre que for necessário reequilibrar as oportunidades para maximizar o bem-estar da população.

Transição

” No setor de telecom aqui do Brasil, por exemplo, havia quatro players de celular e esse número caiu para três. A tendência é que os preços de mercado sejam afetados. Então, o regulador terá que intervir”, afirmou.

Ele não vê ainda a necessidade de se desregular os mercados de EILD ou de interconexão, como reivindicam alguns agentes do mercado. “Estamos em transição, mas  não porque as falhas de  mercado deixaram de existir”, avalia.

Assim como Carlos Baigorri, presidente da Anatel, Balbino também entende que o ecossistema digital, muito mais complexo atualmente, está convivendo com uma fragmentação de reguladores. ” A Anatel é demandada para mandar desligar aplicativos do celular, mas nós não temos poder sobre outras camadas que não seja a de infraestrutura”, assinalou. Balbino negou, no entanto, que estivesse defendendo o empoderamento da Anatel para ir além e passar a regular outras camadas do ecossistema digital. Mas entende  que o debate deve ser realizado.

Para Marcelo Meijas, gerente executivo de Políticas Públicas da TIM Brasil, no entanto, o mais importante é olhar para a sustentabilidade das redes de telecomunicações. ” É uma questão prática. Se não houver investimentos na rede, não haverá rede para a inovação surfar”, afirmou.

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