O novo plano de banda larga do MCTIC: backbone de fibra em 75% das cidades e acessos de 30 Mbps


andre-borges-mcticO Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) ainda trabalha em um novo plano para acelerar a implantação de infraestrutura de banda larga no país. A pasta busca ainda consenso de quais políticas poderá lançar mão. Já tem em perspectiva, porém, que a estratégia é traçar um projeto que trabalhe em primeiro lugar a oferta, para, no longo prazo, abordar a demanda.

Segundo o secretário de telecomunicações, André Borges, uma das poucas definições é incentivar a chegada de backbone óptico a 75% dos municípios brasileiros. O número, diz, é realista. Atualmente, 60% dos municípios são conectados a redes de transporte de fibra. E o resto? “Os demais municípios terão capacidade de transporte em rádio ou em satélite reforçada”, afirmou, em discurso durante a Futurecom 2016, evento que reúne empresas do setor de telecomunicações e que acontece ao longo desta semana, em São Paulo.

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Os recursos, como já disse em outras ocasiões, virão da iniciativa privada. O governo está mapeando a infraestrutura de rede brasileira, e pretende apontar onde as operadoras poderão investir o dinheiro resultante da troca de outorgas de concessão por licenças, graças à provável mudança do marco legal do setor segundo o PL 3453/15. O texto ainda está em discussão na Câmara dos Deputados. Também teriam origem nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) aprovados pela Anatel.

Demanda
No longo prazo, que no entender de Borges é depois de 2019, o governo poderá adotar políticas de incentivo à demanda. Além de incentivar a cobertura móvel em pequenas cidades, o MCTIC procura formas de expandir a banda larga fixa “de redes de nova geração” na periferia de regiões metropolitanas e em cidades com menos de 100 mil habitantes. “Trata-se de atualizar as redes atuais ou implantar novas redes que suportem capacidade, pelo menos, 30 Mbps por acesso e sejam escaláveis ao longo do tempo”, disse.

Duas ações poderão ser implantadas para estimular o cidadão a contratar um plano de internet fixa. “De um lado, subsídio a um segmento específico de usuários residenciais de baixa renda”, disse. De outro, “um voucher para a instalação de acesso à internet em banda larga voltado a pequenas e médias empresas em zonas comerciais e industriais desatendidas”, disse.

O plano ainda não tem data para ser lançado, ou seque um nome de “batismo”. Ele deve ser finalizado em novembro, quando então ganhará uma data de lançamento. A seu ver, seria possível realizar todo o plano até 2025.

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