Novas regras para direitos autorais serão aprovadas até o final do ano pela agência
a(Crédito: Shutterstock/Eleana)
O presidente da Ancine, Manoel Rangel, anunciou hoje, 30, durante a ABTA 2016, que a agência pretende ainda neste semestre aprovar a atualização da norma que trata de direitos autorais da produção independente nacional.
Essa atualização tem o objetivo de atrair mais capital privado para o financiamento da produção de conteúdo independente e para isso, será preciso delinear os direitos a serem assegurados a esse investimento, quando combinados com os investimentos públicos.
Atualmente, a regra da agência estabelece que para receber recursos públicos, as produtoras precisam ser empresas brasileiras de produção independente, devem ter o patrimônio majoritariamente nas mãos de brasileiros, que também devem ser também os detentores dos direitos autorias da obra. É essa regra que será atualizada.
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