Novo PGMU: mais largura de banda; menos orelhão.


A proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado em regime público e relativo ao período de 2011 a 2015, que entrou hoje em consulta pública, basicamente aumenta a capacidade de transmissão do backhaul e implantação de rede de alta capacidade nas grandes cidades, com participação da Embratel. …

A proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado em regime público e relativo ao período de 2011 a 2015, que entrou hoje em consulta pública, basicamente aumenta a capacidade de transmissão do backhaul e implantação de rede de alta capacidade nas grandes cidades, com participação da Embratel. Amplia as metas de acesso coletivos, com a previsão de instalação de TUPs (Telefone de Uso Público) para quilombolas, assentamentos rurais, aldeias indígenas e unidades de conservação de uso sustentável. Mas reduz a densidade de TUPs de seis para 4,5 por 100 habitantes.

A proposta levanta ainda três questionamentos sobre o atendimento à população da região mazônica, aos portadores de deficiência e em que outros locais poderiam ser instalados TUPs, além dos locais já previstos no plano. As contribuições ao novo PGMU poderão ser enviadas até 1º de junho.

Backhaul

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Pelo texto do novo PGMU, a partir de janeiro de 2011 todas as sedes municipais devem ter disponível backhaul, instalado pelas concessionárias do STFC local, com as capacidades mínimas de transmissão dobradas: 8 Mbps em municípios até 10 mil habitantes; 16 Mbps em municípios até 20 mil habitantes; 32 Mbps, em municípios entre 20 mil e 40 mil habitantes; 64 Mbps, em municípios entre 40 mil e 60 mil habitantes; e 128 Mbps, em municípios om mais de 60 mil habitantes.

O aumento da capacidade de transmissão deve ser atendido em 40% das localidades até 31 de dezembro de 2012; em 80% das localidades, até 31 de dezembro de 2014; e em 100% das localidades, em até 31 de dezembro de 2015.

A proposta determina também que as concessionárias têm por obrigação tornar disponível o acesso ao backhaul, nos termos da regulamentação vigente, atendendo, prioritariamente, a implementação de políticas públicas para as telecomunicações.

Rede de alta capacidade

Nas grandes cidades que já contavam com o backhaul antes da troca dos PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações), as concessionárias terão que implantar infraestrutura de rede de suporte ao STFC para conexão banda larga, com capacidade mínima de transmissão de 2,5 Gbps até 2015.

Ao todo são cerca de 2.460 grandes centros nessas condições. A concessionária na modalidade Longa Distância Nacional e Internacional também ficará responsável pela instalação da infraestrutura de rede com capacidade mínima de transmissão de 2,5 Gbps em todas as capitais até dezembro de 2012.

As concessionárias do STFC na modalidade Local, em suas respectivas áreas geográficas de concessão, deverão ter instalado infraestrutura de rede de suporte de banda larga com capacidade mínima de transmissão de 2,5Gbps em todos os municípios com mais de 30 mil habitantes até 31 de dezembro de
2014.

A proposta reafirma a reversibilidade do backhaul, inclusive da rede de alta capacidade de transmissão, determinando que deve integrar a relação de bens reversíveis à União, conforme regulamento da Anatel.

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