Nova regra de numeração chega ao conselho da Anatel próxima semana


Vinicius Caram, superintendente da Anatel, disse acreditar que as novas regras deverão ser aprovadas ainda este ano e, entre as alterações, estão sugeridas a criação de um número único nacional, a criação de número próprio para o serviço móvel por satélite, e a destinação de números para o SCM

Vinicius Caram, Superintedente da Anatel - Live TS 06-08-21 - Divulgação
Vinicius Caram, Superintedente da Anatel – Live TS 06-08-21 – Divulgação

O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, disse hoje, 06, durante Live do Tele.Síntese, que a nova proposta de Regulamento de Recursos de Numeração já está com a análise da área técnica concluída, depois de voltar da consulta pública, e será enviada para a deliberação do conselho diretor da Anatel na próxima semana.

Caram assinalou que, ao elaborar essa nova regra, a agência estará extinguindo oito regulamentos, dentro de sua política de buscar a simplificação regulatória do setor. ” As propostas de alteração visam maior eficiência nos recursos de numeração, mais transparência para a sociedade e a expansão dos serviços de telecomunicações”, afirmou.

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Entre as propostas de mudanças, o superintendente citou a criação de um número único nacional – que será o 0400-, com tarifa local e a criação de um bloco de numeração próprio, nacional, para os serviços móveis por satélite, que hoje só funcionam com números internacionais.

E defendeu também as duas propostas formuladas pela Anatel e que causam mais polêmicas: a de permitir a pré-seleção de prestadora para as ligações de longa distância nacional e internacional em contratos de longo prazo e a destinação de numeração própria para as operadoras de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia).

Ele observou que, ao liberar a numeração para o SCM, a Anatel estará estimulando a competição, tendo em vista que as operadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS) já convivem com o regime de liberdade tarifária, tanto na longa distância nacional como na longa distância internacional. ” Não estão sendo alteradas as áreas locais, mas sim flexibilizadas as regras para permitir novos modelos de negócios”, afirmou.

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