No TV Síntese Semanal: atos antidemocráticos, ICMS, big techs
Sexta-feira, 13, dia de TV Síntese Semanal, o comentário da redação do Tele.Síntese a respeitos dos eventos que dominaram a semana. Na edição 2 do programa, Miriam Aquino e Rafael Bucco conversam sobre os violentos atos antidemocráticos que resultaram em depredação em Brasília, sobre o reajuste do ICMS por parte de 12 estados no apagar das luzes de 2022, sobre a pressão do governo Biden pela regulação das big techs, sobre o relatório da transição de governo e novamente sobre o caso Winity / Vivo.
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Confira, abaixo, um resumo da conversa:
Atos Antidemocráticos
O Tele.Síntese fez uma extensa cobertura dos reflexos dos atos sobre o setor ao longo da semana. Desde as ordens por coleta de dados, quanto a respeito da discussão das limitações que a falta de uma LGPD Penal podem acarretar.
Antenas vão apontar quem esteve nos locais depredados em Brasília
Ministério da Justiça estuda tratar fake news e dados em pacote de PLs contra golpistas
Sem LGPD Penal, inquérito sobre vandalismo em Brasília enfrenta vácuo normativo
Feninfra, Abes, Abranet e Abrint repudiam vandalismos em Brasília
ICMS
O tributo, cuja alíquota para telecomunicações baixou muito em 2022, subirá um pouco este ano. Não tanto quanto as cobranças do passado, mas chamou a atenção a corrida pela edição de leis estaduais, MPs e decretos no apagar das luzes de 2022 para que o novo valor fosse definido o quanto antes.
Abrint e TelComp condenam alta do ICMS para serviços essenciais
Winity / Vivo e Transição
Mais uma voz se insurge contra o negócio no Cade: a Associação Neo. A equipe de transição também havia criticado o negócio.
Winity / Vivo: Associação Neo quer garantia de acesso a espectro por entrantes
GT Comunicações vê risco de maior concentração no acordo Winity/ Vivo
Retornamos ao relatório da transição para ver quais diretrizes o novo governo pode seguir neste ano. A Secom, tida como coordenadora dos debates pela regulação das gigantes digitais, parece que foi desbancada pelo Ministério da Justiça com a necessidade de resposta rápida desta pasta aos atos antidemocráticos. A ver.
Normas às plataformas digitais ficam no radar para primeiros 100 dias do governo
SeAC: Cota para produção nacional pode ser prorrogada por cinco anos
Biden e a Big Techs
O presidente dos EUA, Joe Biden, publicou artigo em que defende regulação das big techs. Mas será que conseguirá a união que pediu dos parlamentares do país?
Biden convoca republicanos e democratas contra abusos das gigantes digitais
