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Necessidade de financiamento do governo cai em 2021

A necessidade de financiamento líquida do governo geral foi de R$ 201,5 bilhões, o que representa uma queda de 77,5% em relação a 2020.
Necessidade de financiamento do governo cai. Crédito-Freepik
Crédito: Freepik

A necessidade de financiamento líquida do governo geral foi de R$ 201,5 bilhões, o que representa uma queda de 77,5% em relação a 2020. Em 2021, as finanças públicas apresentaram evolução em comparação com o ano anterior, quando sofreram forte influência da crise provocada pela pandemia da COVID-19

Esse resultado reflete principalmente o crescimento de 25,8% da receita total frente ao aumento de 1,8% dos gastos computados nos três níveis de governo. Os dados são das Estatísticas de Finanças Públicas, divulgadas hoje (23), pelo IBGE.

O comportamento da receita se deve à variação positiva de todos os seus componentes: receita de impostos (28,2%), contribuições sociais (12,1%) e outras receitas (43,9%), o que explica a queda na necessidade de financiamento do governo central.

O gerente de Administração Pública da Coordenação de Contas Nacionais, Douglas Moura Guanabara, avaliou alguns pontos que influíram na queda da necessidade de financiamento em 2021. “Foi uma combinação de dois fatores: forte aumento de arrecadação, principalmente com a recuperação da atividade econômica no período pós-pandemia, e redução de gastos, mais especificamente dos recursos utilizados no ano anterior para enfrentar a pandemia”, destaca.

Impostos crescem

Todos os itens em relação aos impostos apresentaram alta, com destaque para impostos sobre comércio e transações internacionais (35,7%), impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (32,6%) e impostos sobre bens e serviços (27,2%). Impostos sobre a propriedade cresceram 17,8%, enquanto impostos sobre a folha de pagamentos cresceram 12,7% em relação a 2021.

No caso dos impostos sobre o comércio e transações internacionais, a elevação da arrecadação se relaciona ao aumento de 38,2% no valor em dólar das importações. Já em relação aos impostos sobre a renda, destacam-se as altas de 71,2% da arrecadação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e 45,4% na arrecadação da Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL), explicados tanto por incrementos nas arrecadações mensais, trimestrais e do lucro presumido quanto por recolhimentos atípicos, que totalizaram aproximadamente R$ 40 bilhões em 2021.

“A recuperação da atividade econômica teve impacto direto sobre a arrecadação, o que explica o forte aumento no recolhimento de impostos que incidem sobre o lucro das empresas, mas há ainda outros fatores que ajudam a explicar este desempenho. A retomada da arrecadação de IOF, que tinha sido zerado para operações de crédito em 2020, o aumento expressivo na arrecadação de dividendos das empresas estatais federais e compensações financeiras pela produção de petróleo e gás previstas no contrato de concessão do pré-sal, são alguns deles”, analisa Guanabara.

Entre outras fontes com contribuição relevante para as receitas totais, destacam-se as rendas patrimoniais, que cresceram 85,3% no período. Esse resultado se deveu à alta de 54,5% nas receitas com juros e ao forte aumento da arrecadação de dividendos (384,2%), em razão de resultados financeiros positivos das empresas estatais federais, e da arrecadação de concessões de ativos não produzidos (99,1%), oriunda em maior parte dos royalties do petróleo, na esfera federal, e de privatizações na esfera estadual, com maior destaque para o leilão da CEDAE-RJ.

Investimentos

A formação bruta de capital fixo (FBCF), captada na Conta Intermediária de Governo, passou de cerca de R$ 112,6 bilhões para 121,2 bilhões, um crescimento de 7,6%. Esse aumento foi influenciado pelos investimentos realizados pelos governos estaduais, que apresentaram elevação de 73,0%, seguindo a tendência de aumento de 8,6% observada no exercício anterior.

“Alguns fatores que podem ajudar a explicar a elevação dos investimentos na esfera estadual estão relacionados ao aumento da receita como, por exemplo, da arrecadação de ICMS, item responsável por aproximadamente 56% do total da receita estadual e que apresentou variação de 25,8%, e de receitas extraordinárias com concessões e transferências”, explica Guanabara.

Os governos municipais, que impulsionaram a formação bruta nos dois anos anteriores com aumentos de 28,3% em 2019 e 44,3% em 2020, reverteram a trajetória de crescimento em 2021 e apresentaram queda de 17,8%. O governo federal voltou a registrar queda nos investimentos em 2021, que foram reduzidos em 8,4%, frente a uma queda de 3% em 2020.

(fonte: IBGE)

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