Na agenda do Minicom, massificar banda larga com leilão reverso e atualizar a concessão.


Até abril, o ministro Ricardo Berzoini pretende apresentar as medidas para massificar a banda larga no país, uma das prioridades de campanha da presidenta Dilma Rousseff. Sua equipe analisa dois caminhos que são independentes, mas podem vir a se complementar. O primeiro deles foi traçado já na administração Paulo Bernardo: utilização do mecanismo de leilão reverso, com compensação no Fistel, para levar a fibra óptica a 90% dos municípios e 45% dos domicílios. O segundo é a atualização da concessão. “As medidas que serão adotadas não terão vinculação de uma à outra”, explica uma fonte.

Com Lia Ribeiro Dias

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, está paulatinamente formando sua equipe e dissecando a complexa agenda setorial. Segundo interlocutores próximos à sua equipe, o ministro já teria estabelecido o prazo de abril como a data limite para a conclusão  do programa para a universalização da banda larga. O Minicom também estaria acelerando a negociação com o BNDES para a criação de linha de financiamento para os pequenos provedores. Ainda na agenda, avaliação de diferentes cenários para a atualização da concessão, com a orientação expressa de que todo o processo deverá ser transparente.

Fontes do ministério explicam que, embora seja um cenário de contenção de custos –  que serão feitos em outras áreas da pasta –, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)  é prioridade da presidenta Dilma Rousseff. “O dinheiro é pouco, mas existe”, afirma um interlocutor.

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Segundo essas fontes, Berzoini já teria, inclusive, se reunido com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A ideia não é financiar o programa com recursos orçamentários, mas sim promover a desoneração através do não pagamento do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

O projeto – elaborado pela equipe do ex-ministro Paulo Bernardo, e agora está sendo  aprimorado – é o de se financiar a construção das redes de altíssima velocidade através do cálculo do Valor Presente Líquido (VPL) do projeto. Encontrado o custo, o governo fará leilão reverso (ganha o leilão a empresa que fizer mais por menos) e “paga” os investimentos através do desconto do Fistel. Mesmo com essa engenharia, o Tesouro terá que assimilar uma renúncia fiscal. Mas o Minicom prefere tratar este tema de outra forma: não é renúncia fiscal, mas aproveitamento fiscal.

Concessão

O ministério não deverá vincular o programa de ampliação da banda larga a qualquer discussão sobre as concessões de telefonia. Na visão das fontes, a discussão sobre a concessão “é uma oportunidade a mais” para se ampliar os investimentos em banda larga, mas esses dois temas não são interdependentes.

Até porque, afirmam, a determinação é para que todo o processo seja feito da maneira o  mais transparente possível. Na avaliação dessas fontes, se o processo de discussão de alteração nas metas da concessão, como a sua prorrogação, trouxer benefícios visíveis à sociedade e ao país, será politicamente viável até propor ao Congresso alteração na legislação. “Se o benefício não for palpável, nenhuma alteração será aprovada”, avalia um interlocutor.

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