MWC: Governo brasileiro define posição sobre governança na internet no dia 8 de março


Barcelona – Foi realizada esta semana em Barcelona, durante o Mobile World Congress (MWC), reunião do grupo político de alto nível, da qual participam dirigentes de 12 países, além de representantes de 12 stakeholders (entre eles, a UIT e o Icann) para discutir a organização e status do fórum de governança na internet, que acontecerá em São Paulo nos dias 23 e 24 de abril deste ano. Segundo fontes do governo brasileiro, nesta reunião, da qual participaram a vice-presidente da Comissão Europeia para a TIC, Neelie Kroes, o embaixador norte-americano para TICs, Daniel Sepúlveda, além de representantes dos governos da França, Alemanha, Gana, África do Sul, Tunísia e Espanha.

Ficou decidido que todos os países que quiserem participar dos debates da Conferência Net Mundial deverão enviar suas propostas até o dia 8 de março. O governo brasileiro, além do outros atores, como o Comitê Gestor da Internet e o Sinditelebrasil (que representa as operadoras brasileiras de telecom) e demais entidades da sociedade civil, da Academia e da iniciativa privada terão que enviar suas propostas até esta data.

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Dois são os temas da conferência: os princípios do uso da internet e a estrutura de governança da internet. A ideia do governo é, depois que receber todas as contribuições, fazer um sumário das posições e divulgá-lo no dia 15 de março, para que as posições estejam bem conhecidas até a conferência, na tentativa de se firmar um consenso. Difícil. Ontem, os Estados Unidos divulgaram um documento bem cauteloso sobre qualquer mudança na internet do Icann.

 

Já na reunião de Barcelona, Kroes voltou a ser firme na defesa da posição europeia – divulgada há cerca de 15 dias – no sentido de mudar a atual governança pelo menos nos próximos dois anos. A Comunidade Europeia não quer que a internet fique sob o manto da UIT, mas organizada com uma estrutura de multistakeholders. “A Europa não quer reuniões de coffee talk ou top down, onde um só manda”, afirmou a fonte que participou da reunião. 

A jornalista viaja a convite da Alcatel-Lucent

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