Mudança pontual nas regras do MVNO


O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 17, uma pequena mudança no regulamento do MVNO (operador móvel virtual) mas resolveu que em 180 dias deverá ter regras mais modernas, para estimular o surgimento de mais operadoras virtuais, que não deram certo no Brasil.

A mudança aprovada hoje,17, retirou a barreira que existia e que impedia que operadoras MVNOs credenciadas e autorizadas não pudessem ser coligadas entre si. Essa barreira agora não existe mais. Conforme o levantamento feito pelo conselheiro Igor de Freitas, existiam no final de 2014 no mundo 992 operadoras virtuais, 59% concentradas na Europa.

A América Latina fica com 3% dessas empresas. No Brasil, existem apenas 400 mil celulares ligados por operadoras virtuais, o que representa um ínfimo mercado de .016% frente ao total de 257 milhões de celulares, sendo que a Porto Seguro detém 90% desse segmento. “Os números mostram de maneira evidente que as MVNOs não decolaram no Brasil”, assinala Freitas.

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João Rezende, presidente da agência, observa que há um problema tributário muito grande, pois a credenciadas, aquelas que têm menos encargos e teoricamente poderiam ter mais facilidades para serem constituídas, acabam sendo obrigadas a pagar os tributos incidentes sobre os serviços de telecomunicações duas vezes, o que torna inviável o negócio.

A agência pretende em 180 dias estudar toda a modelagem de MVNO, já como alternativa para ser adotada nos quase dois mil municípios onde atua um único MNO.

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